Toffoli reavalia própria decisão e reduz valor do Seguro DPVAT

Nesta quinta-feira (9). o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu pedido do Governo Federal, voltou atrás em sua própria decisão e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT. A redução do valor havia sido prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Ministério da Economia. Anteriormente, Toffoli suspendeu a resolução do conselho.

Desta forma, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. No ano passado o valor praticado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

De acordo com o Governo Federal, em recurso apresentado a Tóffoli, não seria verídico que a redução do valor tornaria o DPVAT inviável, como havia alegado a Seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro.

PB Agora