O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que a corte eleitoral estuda implantar uma nova auditoria nas urnas eletrônicas a poucas horas antes da eleição. Fux afirmou que o processo será uma “forma de provar que não há ação humana para interferir na urna”.
A iniciativa, que visa dar mais transparência ao processo eleitoral, ainda está em fase de desenvolvimento e deverá sortear urnas das mais de 460 mil sessões eleitorais no país. ainda não há estimativa de quantas urnas farão parte da auditoria ou como elas serão escolhidas. A auditoria será a repetição do processo de checagem que já é realizado pela Corte eleitoral antes das urnas serem lacradas. Segundo Giuseppe Janino, secretário de tecnologia da informação da Corte eleitoral, a diferença é que as urnas sorteadas serão deslacradas uma hora antes do início da votação para que um programa confira a integridade dos códigos registrados no momento em que a urna foi lacrada da primeira vez.
A auditoria será acompanhada de um juiz eleitoral e por representantes dos órgãos que já participam da lacração das urnas. Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de partidos políticos, coligações e organizações da sociedade civil que manifestem interesse em acompanhar a cerimônia de assinatura digital poderão acompanhar a auditoria.
Tradicionalmente, após as urnas serem testadas – o que geralmente acontece no início de setembro -, os programas usados na urna são compilados, o certificado é assinado pelos representantes presentes e a urna é lacrada até o início das eleições. As cópias desses documentos ficam armazenados na sala-cofre do TSE e também são encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais, onde os programas são instalados após a entrega das urnas.
Como o TSE não tem contingente suficiente para repetir a auditoria em todas as urnas, o processo deve ser por amostragem, explica Giuseppe. O secretário também afirmou que o processo de certificação digital é “muito mais preciso” que processos analógicos e há elementos digitais que garantem a integridade das urnas.
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