Presidente foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil.
Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta quarta-feira (16) manter a multa de R$ 10 mil aplicada pelo plenário da corte em março ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. A defesa de Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente já foi multado cinco vezes neste ano por suposta propaganda eleitoral irregular. Somados os valores das penalidades chegam a R$ 37,5 mil.
Lula foi acusado pelos partidos DEM, PSDB e PPS de ter antecipado a campanha em favor da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano. No recurso, a defesa do presidente Lula alega que ele não poderia se responsabilizar pela manifestação do público, por meio de aplausos, e nem pela transmissão do evento pela televisão, fato determinante na decisão de penalizar o presidente.
Relator da ação, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, negou o recurso e entendeu que Lula expôs ao público antes do período legal a preferência por uma candidata, ressaltando que ela teria mais condições para sucedê-lo. Na representação, as legendas acusaram Lula teria feito referência à sucessão presidencial durante discurso.
“Então, eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim, e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC II porque eu preciso colocar dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar”, disse o presidente.
