O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em entrevista na noite desta segunda-feira (19) em João Pessoa, defendeu a discussão, no Congresso, da continuidade do auxílio emergencial. Ele defende a extensão do estado de calamidade pública para que o governo possa apresentar um novo cronograma de apoio financeiro à população, tendo em vista que o índice de desempregados no Brasil com a pandemia chegou a 15%.
“Nós não teremos, a curto período, uma recuperação econômica que nos permita descartar esse auxílio emergencial. A economia não se recuperou. Se nós temos uma queda da atividade econômica e, com ela, o desaparecimento dos postos de trabalho, como você desconhecerá que milhões de brasileiros que foram pegos com essa pandemia estão nessa situação? E não necessariamente somente os que contraíram, pois estávamos com 12% de desempregados antes da pandemia e estamos com 15% da população desempregada”, frisou Veneziano.
O senador paraibano lembrou que, ao término deste mês de janeiro, as repercussões sociais do não pagamento do auxílio emergencial serão consideráveis. “Eu acho que até o mês de fevereiro terá que ser renovado o decreto de calamidade, para que, com ele, a Presidência possa propor a volta do auxílio emergencial”, disse Veneziano.
Ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial
Em abril do ano passado, o senador Veneziano ressaltou a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 873/2020, que ampliava o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Veja detalhes: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/plenario-discursos/2020/04/veneziano-destaca-aprovacao-de-projeto-que-amplia-beneficiarios-do-auxilio-emergencial
Na oportunidade, o Senado aprovou uma emenda de Veneziano ao Projeto da Renda Básica de Cidadania Emergencial estendendo o auxílio de R$ 600 também aos profissionais liberais (sem vínculo empregatício), que exercem profissão regulamentada por lei específica; além dos trabalhadores autônomos, sem vínculo empregatício.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado em abril pelo governo federal como alternativa de renda às pessoas que perderam o emprego em razão da pandemia. O benefício foi pago em cinco parcelas, de R$ 600 ou R$ 1,2 mil. Ele foi estendido até o dia 31 de dezembro, por meio de uma Medida Provisória.
O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente os que já eram beneficiários e se enquadraram nos novos requisitos estabelecidos na MP receberam a extensão do benefício.
Assessoria
