Enquanto os senadores estavam reunidos em encontro fechado nesta quarta-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha.
“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, justifica o senador no requerimento protocolado na comissão.
O regimento interno do Senado, no entanto, prevê que um requerimento deve ser apresentado com pelo menos 48 horas de antecedência para ser apreciado pela CPI.
Em suas justificativas, Randolfe atribui a Bolsonaro o “combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho” como exemplos de condutas que precisariam ser esclarecidas pela CPI.
O senador diz ainda que o principal ponto que seria questionado é o que ele chama de “boicote sistemático à imunização da população”.
“[O governo federal deixou] de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacou a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil”, escreve o vice-presidente da CPI.
Bolsonaro pode ser convocado pela CPI?
Em entrevista à CNN em abril, o presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Raphael Cittadino, disse que não há menção na Constituição a um impedimento a convocação de um presidente da República, mas que toda e qualquer pessoa que entenda que não deve comparecer pode recorrer à Justiça para ser dispensada.
Segundo Cittadino, a CPI pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere importante para esclarecer os fatos investigados.
“Podemos ouvir autoridades importantes de uma forma diferente do que estamos acostumados. Não é uma entrevista ou uma declaração. É um depoimento a um inquérito, sob juramento. Esse depoimento tem caráter de prova e pode ser utilizado legalmente depois”, explicou o especialista.
CNN
