A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.
A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).
Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).
De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.
Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes:
Violações
%
1
Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis
36,0
2
Violação do direito à alimentação
34,3
3
Abandono
34,2
4
Violência física cometida por familiares/responsáveis
25,8
5
Violação do direito à higiene
25,0
6
Ambiente familiar violento
19,3
7
Indivíduo fora da escola por motivos diversos
18,1
8
Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico
15,1
9
Trabalho infantil
11,9
10
Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis
10,7
11
Condições inadequadas para o trabalho do adolescente
8,8
12
Baixa frequência às aulas
7,7
13
Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis
7,3
14
Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis
6,7
15
Violência cometida por pares
6,2
16
Ausência de registro de nascimento ou outros documentos
6,0
17
Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades
5,8
18
Cárcere privado
5,3
19
Adoção ou guarda irregular ou ilegal
4,8
20
Trabalho escravo ou forçado
4,7
Agência Brasil
