Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro, condenou a apresentadora Xuxa a indenizar em R$ 50 mil o autor dos personagens da Turma do Cabralzinho. A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. Ainda cabe recurso.

De acordo com a sentença, personagens da série Turma da Xuxinha foram copiados do grupo criado pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz, a Turma do Cabralzinho, em que seis personagens inspirados em figuras históricas contam o descobrimento do Brasil por meio de jogos e diversão para tornar o aprendizado parte da brincadeira.

Na ação, Leonardo alegou que apresentou os personagens à empresa de Xuxa, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil (2000), mas que não houve interesse em veiculá-los. Entretanto, pouco tempo depois de afirmar seu desinteresse, a empresa criou um grupo de personagens, a Turma da Xuxinha, à imagem e semelhança daqueles idealizados pelo autor. De acordo com o publicitário, a apropriação indevida prejudicou “severamente” o projeto Cabralzinho, que não teve continuidade.

Maurício Lopes de Oliveira, advogado de Xuxa, confirmou ao UOL que a apresentadora certamente irá recorrer e que a sentença tem uma fragilidade. “A perícia disse que não houve violação dos direitos autorais. Apesar disso, a juíza julgou contrariando a perícia. Ela condenou, embora o perito não tenha enxergado essa violação. Isso vai amparar o recurso”.

De acordo com o advogado da apresentadora, o direito do autor está na criação do desenho, mas não na ideia. “Eles alegam que os personagens da Xuxa – o Guto, a Xuxinha, que já existiam –, com roupas da época do descobrimento, estariam usufruindo da ideia que eles tiveram. Mas o boneco caracterizado de Pedro Álvares Cabral foi o Guto, que é diferente do Cabralzinho, e já existia. A lei diz que a ideia não tem proteção de direito de autor. Se fosse assim a primeira pessoa que escreveu um romance contemplando um triângulo amoroso não permitiria que existissem outros romances sobre triângulos amorosos”, comparou. A ideia teria sido oferecida também para a Band, além da Globo, segundo Maurício.

A Turma da Xuxinha nasceu como revista em quadrinhos, com licenciamento para bonecos físicos e uma linha de produtos de higiene.
 

UOL