Preocupação com a preservação do patrimônio público. Após furto de estátua, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) solicitou, ao Tribunal de Contas Estadual (TCE-PB) a realização de uma auditoria temática sobre patrimônio cultural da Paraíba.
O requerimento foi feito após o busto em homenagem ao ex-presidente da Paraíba Antônio Pessoa ter sido furtado.
O Tribunal de Contas da Paraíba afirmou que a auditoria ainda não tem data estabelecida, uma vez que o órgão precisa tomar conhecimento formalmente do requerimento para se posicionar.
A solicitação foi fundamentada na Constituição Federal, no ODS 11.4 da ONU e em auditorias semelhantes já realizadas por tribunais de contas da França, da Itália, de Portugal, da União Europeia, além do Tribunal de Contas da União e do TCE de Pernambuco.
O MPC disse que o furto não se trata de um caso isolado, pois em toda a Paraíba “há registros de bens culturais em estado de abandono, mal conservados, danificados e em risco grave deterioração”.
Redação
