Um paraibano que fincou a base para a formatação de um Direito Penal equilibrado. A coleção do jurista paraibano de Campina Grande, Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro a Biblioteca do STJ inaugurou,, parte da coleção de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu centenário.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Documentação, ministro Og Fernandes, e a filha de Everardo, Eleonora de Souza Luna, mediaram a doação.
“Esta é uma celebração à cultura jurídica, ao mundo do direito e ao mundo do livro. O professor foi uma das maiores expressões do direito penal brasileiro. Ter contribuído para trazer parte de sua biblioteca para o STJ já justifica, de certa forma, minha presença no tribunal”, afirmou o ministro.
A homenagem foi uma sugestão do ministro do STJ Og Marques Fernandes, , incorporando 650 exemplares de sua biblioteca ao acervo do STJ.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, relembrou a visita realizada à biblioteca da família Luna, em Recife. “Se tivéssemos disponibilidade física, teríamos ficado com todo o acervo de Everardo, tamanha a grandiosidade de sua coleção”, disse.
A filha do autor, procuradora do Ministério Público de Pernambuco, revelou que a biblioteca começou a ser montada em 1949, quando seu pai decidiu ser catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. O acervo original continha mais de 5 mil títulos, dos quais 650 foram selecionados e destinados para a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. “É com grande satisfação que realizo esta doação. Ela, para mim, representa a preservação da memória de meu pai”, afirmou.
A coleção espelha as áreas de estudo do jurista, com foco em criminologia e em direito penal, contemplando mais de 650 títulos, datados desde o Século XIX até o Século XXI. Entre os volumes doados, estão obras estrangeiras raras e de referência, publicadas em alemão, italiano, espanhol, francês e inglês, além de obras em português do Brasil e de Portugal.
A obra de Everardo Luna foi importante na construção dos tipos penais atuais As obras de juristas como Everardo Luna forneceram a base para a formatação de um Direito Penal equilibrado, eficiente e eficaz. Mesmo havendo mudanças no cenário jurídico, especialmente em razão da reformulação das leis, obras doutrinárias como as de Everardo Luna continuam a destacar-se, não perecendo sua utilidade com a derrogação ou com a abrogação das leis.
Entende ser inegável a contribuição de Everardo Luna para a construção de muitos tipos penais – que vieram a lume mesmo após o seu falecimento – bem como para a discussão de idéias penais cercadas de controvertibilidade, a exemplo da ortotanásia, do abuso de informática, do aborto eugenésico, da propriedade imaterial, crimes contra a Administração da Justiça e assuntos de índole ambiental, dentre outros.
Everardo da Cunha Luna nasceu em Campina Grande, Paraíba, em 10 de dezembro de 1923. Foi professor catedrático de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco de 1960 a 1991. Além de advogado militante no foro do Recife e acadêmico renomado, com vasta produção intelectual reconhecida nacionalmente em livros e revistas, Everardo Luna foi promotor público da Paraíba e de Pernambuco e membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Severino Lopes
PB Agora
