Como CG ‘pulou a fogueira’ da crise que assola as festas populares

Atualmente o cenário para as festas juninas no Brasil passam por sérias dificuldades, na Paraíba não é diferente temos exemplos como em Patos, Monteiro, Sousa onde as prefeituras estão diminuindo ou anulando a programação das festas neste ano alegando a crise financeira pelo qual o país vive, mas em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues parece que conseguiu a receita para pular essa crise e continuar fazendo uma das maiores festas populares do Brasil.

Assim como ocorre em vários segmentos da economia, as festas populares bancadas por recursos do contribuinte passam a enfrentar a maior crise da história. A grande maioria dos municípios, que há várias décadas vinha investindo pesado na contratação de estruturas e cachês milionários dos artistas em evidência, já passa a repensar os custos, diante da inescapável realidade que assola os cofres públicos. Campina Grande, a cidade paraibana que realiza há mais de três décadas o Maior São João do Mundo, há dois anos literalmente decidiu “pular essa fogueira”.

Mesmo enfrentando uma conjuntura econômica adversa, como todos os municípios brasileiros, o fato é que Campina Grande, há três anos, decidiu reescrever o modelo de investimento público na festa de 31 dias. Assumindo todos os riscos de uma ideia inovadora e sem precedentes para um evento de rua com as dimensões do Maior São João do Mundo, o prefeito Romero Rodrigues enfrentou desconfianças, críticas e resistências dentro do próprio grupo político ao adotar um arranjo público-privado de gerir a festa junina.

“As dificuldades terminam nos tirando da zona de conforto e nos impulsionando a usar a criatividade e o bom senso em tempos de crise”, sintetiza Romero Rodrigues, ao destacar que foi exatamente no ano de 2016 que ele decidiu impor um redesenho a uma festa que sempre trouxe grande destaque nacional para Campina Grande, mas a um grande custo para os cofres municipais. Historicamente, o evento consumia a cada edição recursos entre R$ 10 e R$ 12 milhões – a maior parte em dinheiro público.

2016: dificuldades e decisões

Secretário de Administração e o grande artífice do edital que gerou o modelo público-privado do Maior São João do Mundo que virou referência nacional, o professor Paulo Roberto Diniz dá o tom exato da crise, ao lembrar que, em dezembro de 2016, mesmo após arcar com uma grande parte dos custos da festa, ainda havia pendências superiores a R$ 2 milhões só com cachês de artistas.

As cobranças eram feitas à prefeitura via redes sociais, em programas de rádio e TV. E o pior: a grande maioria dos casos era formada por contratados que tinham optado por receber via empresa captadora de patrocínios e que não tinham sequer processos em tramitação nos órgãos municipais.

Para o secretário, até mesmo os ritos processuais típicos do serviço público impunham grandes gastos de energia e recursos humanos e financeiros. De uma vez só, chegaram a ser realizadas 100 contratações via processo de inexigibilidade, sendo gastos R$ 180 por cada publicação no Diário Oficial do Estado. Após tudo isso, o credor teria ainda um árduo percurso para recebimento dos valores empenhados na Secretaria de Finanças, premida por demandas de primeira ordem.

Já acalentando há algum tempo a ideia de “virar o jogo”, o prefeito Romero Rodrigues reuniu o núcleo econômico de sua equipe em dezembro de 2016 e anunciou sua disposição de bancar uma mudança radical, uma hipótese até então sequer cogitada pelos gestores anteriores e por ele próprio: tirar das mãos da Prefeitura a gestão – com seus riscos e dissabores – de uma conta que nunca fechava. “Foi o momento em que vontade política virou coragem política”, destaca o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Luiz Alberto Leite, um dos entusiastas do projeto.

Do edital à realidade, a preservação do dinheiro público

Ainda em dezembro de 2016, com o desafio de preparar um edital que possibilitasse uma transição na gestão do Maior São João do Mundo, o secretário Paulo Roberto Diniz, da Administração, usou toda sua experiência para preparar um certame inédito para os padrões de uma festa superdimensionada como o Maior São João do Mundo.

A meta: montar um processo licitatório que permitisse à Prefeitura de Campina Grande apenas figurar como uma das patrocinadoras do evento, mas sem mais assumir os ônus referentes à estrutura, grade artística, segurança e uma série de outras responsabilidades.

Edital pronto e publicado. No dia 27 de março de 2017, numa entrevista coletiva no Gabinete do Prefeito, Romero Rodrigues anunciou oficialmente a empresa Aliança Comunicação e Cultura como a vencedora do certame e responsável por executar uma festa de alto padrão, assumindo a tarefa de captar recursos de patrocínios e realizar a melhor edição do Maior São João do Mundo da história. E um adendo importante: a Prefeitura faria uma economia mínima de R$ 5 milhões.

O Maior São João do Mundo 2018, de fato, entrou para a história. Com uma grade artística de alto nível, seguindo um termo de referência que integrou o edital, a festa ganhou projeção internacional e foi destaque numa das edições do jornal londrino “The Sun”. Mais do que as apresentações de artistas de bandas no Parque do Povo, o evento fez bonito em suas múltiplas alternativas culturais, como o Sítio São João, o trem forroviário, as dezenas de apresentações de quadrilhas juninas, a cidade cenográfica, a Vila do Artesão, a culinária nos distritos.

Tribunal de Contas historicamente tem alertado prefeituras sobre gastos com festas

Ao longo das décadas, a realização de festejos juninos bancados exclusivamente por recursos públicos passou a ser uma praxe incutida na cultura política da Paraíba. O fenômeno invariavelmente foi tema de debates no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelas razões óbvias: o órgão de controle externo sempre achou equivocada a aplicação de dinheiro dos cofres dos municípios para realização de eventos, cujos custos incluíam pagamentos de alto cachês a artistas de renome nacional, ao mesmo tempo em que muitas prefeituras reclamavam do encolhimento das receitas para atendimento a setores essenciais como saúde, educação, previdência e servidores.

Desde 2005, através de Resoluções Normativas, invariavelmente, o tribunal faz alerta aos prefeitos, com orientação expressa para que os municípios não gastem com festas de maneira perdulária, sob pena de sanções graves para os gestores. “É uma questão de bom senso e racionalidade”, resume o conselheiro André Carlo Torre Pontes, ex-presidente.

Como ex-presidente da corte, o conselheiro Fábio Nogueira também emitiu alertas para as prefeituras. Para Nogueira, é inconcebível que o escasso dinheiro público banque cachês milionários, em favor de uma pretensa popularidade dos gestores públicos. “Não há mais espaço para esse tipo de irresponsabilidade fiscal”, destaca.

Crise econômica debilita festas que dependem exclusivamente dos cofres públicos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez, na semana passada, um alerta aos prefeitos sobre as despesas com as festas de São João que já começam a ser comemoradas este mês em algumas cidades.

Segundo o presidente George Coelho, é importante manter cautela devido ao momento de instabilidade e queda dos repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E aconselha aos gestores municipais parcerias com a iniciativa privada, “porque a gente tem aí uma queda grande (nos repasses) e as prefeituras podem se prejudicar em fazer festa. A orientação é não fazer a festa se não tiver condições".

Ainda de acordo com o presidente da Famup, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. “O mais importante é garantir ao final dos meses o fechamento das contas com o pagamento de servidores e fornecedores para que as máquina públicas continuem funcionando”, disse.

George Coelho destacou que entende a necessidade de valorização da cultura e a importância que as festividades têm para a economia local, mas os municípios vivem um momento em que é preciso prudência.

“As festas juninas atraem turistas e movimentam a nossa economia, mas os municípios precisam definir as atrações de acordo com a sua realidade financeira e até investindo em parceria público-privada”, avaliou o presidente da Famup.

De acordo com levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais, a tendência é de queda do FPM de junho em relação ao que será pago durante o mês de maio. A previsão para este mês é que as prefeituras paraibanas devem receber R$ 236.510.218 e em junho o valor de R$ 205.661.059, uma redução de R$ 30.849.159.

Redação com G1

Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir