O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou, nessa quarta-feira (22), o resultado final da etapa de análise de objeto dos 13 editais que compõem a Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Foram 708 projetos selecionados ao todo e, agora, os proponentes que tiveram suas propostas aceitas entram no período para envio documental da etapa de habilitação, última etapa antes da publicação do resultado final.
Ainda na terça-feira (21), os resultados de todos os demais editais (da 2ª a 12ª regionais de cultura e de longa-metragem) já tinham sido publicados, ficando apenas o da 1ª regional para o dia seguinte, a fim de garantir a análise de todos recursos que foram apresentados. “É nosso compromisso ser o mais respeitoso possível com os questionamentos de todos os proponentes. Então não tinha sentido prejudicar as análises recursais em nome de um rigor exacerbado no cronograma previamente estabelecido”, explicou Josemberg Pereira, secretário-executivo do Fundo de Incentivo à Cultura e coordenador da Lei Paulo Gustavo na Paraíba.
Cada proponente selecionado precisa agora enviar as respectivas documentações, mas é preciso ficar atento porque existem exigências diferentes para o caso de pessoas físicas e jurídicas. As informações detalhadas estão no Anexo 4 dos editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba e é importante lembrar que cada documento precisa ser enviado em formato PDF independente, sendo que os arquivos devem ter no máximo 10mb cada.
Os selecionados têm até domingo (26) para reunir e enviar toda a documentação. O prazo foi ampliado em um dia para não prejudicar os selecionados da 1ª regional, cujos resultados foram divulgados depois.
A data prevista para a divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação é 1º de dezembro e, após o período de recursos, o resultado final está previsto para 12 de dezembro.
Aqueles proponentes que foram definidos como suplentes devem ficar atentos porque, em caso de inabilitação de algum dos selecionados, haverá a convocação dessas propostas que estão na suplência.
