O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que criava o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, por meio da Lei Zabé da Loca. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14). A categoria realizou um ato nesta segunda-feira (13) pedindo a aprovação matéria.
O projeto, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e do deputado Jeová Campos (PSB), previa o pagamento mensal de R$ 600 aos profissionais da cultura e R$ 1 mil para os estabelecimentos enquanto perdurasse o período da pandemia. O projeto de lei foi constituído nos moldes da lei federal Aldir Blanc.
No veto, João apontou estar “ausente (no projeto) o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal”.
Redação
