Iphaep, prefeituras e MP se unem para preservar a memória das cidades

Histórias que remontam ao século 17, quando os primeiros desbravadores chegaram ao Sertão da Paraíba. Monumentos erguidos nos séculos 18, 19 e 20, que retratam o apogeu econômico e social de Pombal, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras e Sousa e que estão presentes nos Centros Históricos e nas Estações de Trens. Um passado que resiste ao tempo, apesar da ação de alguns homens, que teimam em demolir os casarões, além de igrejas danificadas por rachaduras e desabamentos de tetos, mas que serão recuperadas e revitalizadas.

Para preservar esta memória das cidades sertanejas, o diretor e técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – Iphaep estiveram no interior do Estado e solidificaram várias parcerias com as Prefeituras e os representantes do Ministério Público estadual e federal.

Em todos os encontros, o tom do Iphaep foi único: discutir com as autoridades a efetivação de medidas para salvaguardar o patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, além de ações educativas, através da escola, junto às crianças e os adolescentes, com o objetivo de que entendam a importância de se preservarem os bens móveis, imóveis e imateriais, do rico acervo da Paraíba. “Uma cidade é bonita quando tem patrimônio; tem história. E patrimônio preservado é o que dá cara e identidade; o que revela a personalidade – no sentido do teatro grego de “persona”: o lugar em que nascemos ou onde vivemos por muito tempo serve de referência e se torna parte da nossa vida”, explicou o diretor Damião Ramos Cavalcanti.

Segundo ele, o Iphaep quer criar a mentalidade de que os bens têm alma e vida, que são obras que pertencem ao povo do município e do Brasil. “O Instituto não existe para impedir ou atrapalhar o desejo de mudanças. Mas a modernidade tem que estar casada com o entendimento de que o valor material não pode se sobpor o valor memorial e histórico do nosso povo”.

A idéia é que o patrimônio estadual atue no sentido de ser um canal de comunicação entre a sociedade e o poder constituído. Para isto, os técnicos vão agilizar os processos, que pedem a recuperação dos imóveis tombados, colaborando para que se chegue à uma resposta que satisfaça o proprietário e a preservação memorialística.
“Enquanto dono do imóvel, a resposta não é sempre a que a gente pretende, mas há maneiras de se achar um consenso. E o Iphaep aponta estas soluções gratuitamente”, explicou a arquiteta Cristina Evelise, chefe da Divisão de Fiscalização, Infrações e Multas.

Até junho, a recuperação das Igrejas de Sousa e Pombal

Há 44 anos atuando no Brasil, mas especificamente no alto sertão paraibano, na cidade de Cajazeiras, o bispo Dom José Gonzáles tem se detido, nos últimos meses, em unir esforços e direcionar suas preces na recuperação de dois patrimônios que remontam à história cristã dos fiéis do século 18 – as Igrejas de Sousa e Pombal. Como ele, o padre Milton Alexandre, pároco de Sousa, tem sido incansável na busca de recursos para viabilizar o projeto de restauração da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

Nas reuniões com os técnicos do Iphaep, os religiosos ouviram uma promessa: em Sousa, as obras podem ser iniciadas até junho. É que já foi assinada a licitação entre a empresa vencedora e o Governo do Estado, através da Suplan, que será responsável pelo acompanhamento do serviço.

No total, serão gastos: R$ 1.013.691, 08. O projeto é de Raglan Gondim, coordenador de Arquitetura de Ecologia do Iphaep, e prevê, também, a recuperação de segunda torre e do telhado e a amarração das duas torres, o que impedirá possíveis danos no futuro, incorporando as modificações na fachada.

A Igreja Matriz de Sousa será recuperada
Para que o trabalho comece, falta viabilizar parte do valor a ser gasto na obra. Estes recursos deveriam vir das emendas orçamentárias dos deputados Rômulo Gouveia e Marcondes Gadelha e do senador Cícero Lucena, que foram aprovadas no ano passado, mas tiveram problemas de encaminhamento e não chegaram ao local de destino – o Iphaep. No encontro com os religiosos, o diretor do patrimônio estadual sugeriu: “A Diocese sertaneja deve tentar junto a esses parlamentares reaver estes valores”.

No caso da Igreja de Nossa Senhora do Bom Sucesso, de Pombal, o processo será um pouco mais rápido, já que foi feita a licitação da obra e os recursos já se encontram na Suplan. “Logo que se viu o problema, o pároco o comunicou ao Iphaep, que tomou medidas emergenciais, impedindo-se que se repetisse o que aconteceu em Sousa”, comentou Damião. E o coordenador de Arquitetura e Ecologia, Raglan Gondim, lembrou: neste caso, o maior entrave foi a falta de um desenho da planta. “Realizou-se um levantamento arquitetônico do bem e foram feitos dois serviços – a consolidação da fundição da Igreja e a colocação interna de aros de concreto para estabilizar as torres”.

Ainda em Pombal, outro problema foi solucionado: a construção de um muro, colado entre uma casa residencial e parede da Igreja do Rosário, deverá ser demolido de acordo com o laudo do Iphaep e por determinação da promotora Luciara Simeão Moura, deixando o espaço vazio, “como entorno do imóvel histórico”, entre as duas edificações, para circulação pública e usufruto dos transeuntes.

Parceria educativa/cultural – Em São João do Rio do Peixe, a Prefeitura revelou que pretende dá vida nova à antiga estação de trem – cujas locomotivas partiam do Ceará, atravessavam várias cidades do Sertão da Paraíba e tinham Sousa como parada final. “Se não conseguirmos reativar o passeio, vamos ocupar o espaço, instalando um centro cultural e uma biblioteca, onde os alunos tenham acesso à inclusão digital”, segundo revelou Ivan Barbosa de Sousa, chefe de gabinete do prefeito José Lavoisier Gomes.

Chegando à cidade de Cajazeiras, a equipe do Iphaep reuniu-se com o prefeito Léo Abreu, secretários municipais e o promotor/curador Leonardo Cunha Lima de Oliveira. “Hoje, ninguém compra um imóvel no Centro sem perguntar à Prefeitura o que pode ou não fazer com o bem. Isto é uma conquista importante, que demonstra o nível de maturidade que chega a parceria entre a cidade e o Instituto do Patrimônio Estadual”, atestou o prefeito.

Ele aproveitou a ocasião para apoiar a idéia de criação de um vídeo institucional, contendo as principais riquezas patrimoniais do Estado e mostrando seus processos de tombamento, restauração e revitalização. “Um instrumento para ser usado nas escolas”, disse o prefeito de Cajazeiras, pedindo, ainda, que o Iphaep produza um catálogo com os imóveis restaurados e detalhando seu usufruto social.

Em Sousa, a reunião com a promotora/curadora Cláudia Bezerra Cavalcanti resultou em parcerias importantes para se preservar a história do município sertanejo. No próximo mês, junto com a Prefeitura Municipal, será assinado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), no qual os poderes – estadual e municipal, além do Ministério Público, ficarão responsáveis pelo cadastramento de todos os imóveis da área de delimitação.

E, também, o Ministério Público vai determinar uma exigência: a de que, a qualquer processo de pedido de alvará de construção ou reforma de imóvel tombado, seja juntada uma certidão do Iphaep de que o interessado está de posse do projeto aprovado pelo Iphaep, “Nosso trabalho é no sentido de apoiar o proprietário do imóvel tombado.

Mas, em caso de desrespeito à lei, não deixaremos de cumprir nossas responsabilidades”, revelou o diretor Damião Ramos Cavalcanti. “Nossa ação vai no sentido de se reconhecer a beleza e a valorização das cidades, na tentativa de recompor o próprio patrimônio e sua história, na combinação de tempo e lugar, pois somente com o tempo não se faz história. É preciso ter o espaço, o onde”.

Secom