Durante fiscalização realizada pelo instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). resultou na retirada pelo menos 35 placas de publicidade de prédios históricos no Centro de Campina Grande.
A ação começou na terça-feira (4) e até esta quinta-feira (6) encontrou irregularidades em 91 estabelecimentos na Rua Maciel Pinheiro.
A fiscalização estava na pauta de um Inquérito Civil do Ministério Público Estadual. Dos 91 estabelecimentos, 35 deles tiveram suas placas e letreiros removidos pela equipe do Iphaep, porque tinham mais de 50 cm de altura.
O objetivo da fiscalização é preservar o patrimônio e prédios históricos da cidade de Campina Grande.
“Agora, 77% das lojas da rua comercial estão em situação regular”, revelou a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo. Todas as placas consideradas irregulares (que tinham mais de 50 cm de altura) foram retiradas durante a ação, sendo que os comerciantes não poderão afixar novos elementos à fachada.
“As lojas ficarão sem placas, até que os proprietários apresentem um projeto, e que ele seja aprovado, pelo setor de arquitetura do Instituto do Patrimônio estadual”, explicou Cassandra.
“O objetivo é alinhar com o comerciante da área, para que o uso da sua publicidade não venha a descaracterizar, agredir ou invisibilizar o conjunto de imóveis que possuem características arquitetônicas históricas de grande representação para o município e para o Estado”, completou.
Por determinação do Ministério Público Estadual e com apoio da Sesuma (Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do município), a equipe do Iphaep autuou proprietários e retirou as placas comerciais irregulares, que provocam a poluição visual da rua Maciel Pinheiro, no Centro Histórico de Campina Grande.
A proposta de promover a regularização das placas do Centro Histórico de Campina Grande surgiu em 2011, quando o Ministério Público de Campina Grande foi procurado por um grupo de turistas e pesquisadores, que se sentiram incomodados pela poluição visual da área.
PB Agora