Uma obra importante, para tirar algumas dúvidas, esclarecer alguns pontos, e acender uma luz nos conflitos contratuais neste tempo em que a tecnologia domina as relações humanas, e interfere diretamente no mundo do trabalho. Trata-se do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, de autoria do advogado, palestrante e professor, o criador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto.
O livro, publicado pela editora Juruá, já está disponível no site da editora Juruá, e tem apresentação e prefácio dos juristas, Elieane Yachouh Abrão e Walfrido Warde. Este é mais um livro lançado pelo jurista Wilson Furtado Roberto, com temática voltada para os problemas surgidos com o advento da internet e da sociedade tecnológica.
De acordo com o autor, com o advento da Sociedade da Tecnologia da Informação e a afirmação do comércio eletrônico surgiram inúmeras dúvidas sobre como essa nova forma de contratar deveria ser regulamentada.
O livro, analisa se o tradicional contrato de distribuição, que consiste no negócio em que uma pessoa se obriga contratualmente a distribuir/intermediar a venda de bens e serviços produzidos por outrem, teria aplicabilidade nos negócios online, mormente diante das teorias da importação paralela, esgotamento/exaustão de direitos.
A publicação que é resultado de um estudo que, entre outros pontos, analisa os direitos autorais nos sistemas de Copyright e Droit d’Auteur, como também aborda inúmeros julgados envolvendo litígios no âmbito da União Europeia, Estados Unidos e Brasil, sobre a possibilidade de se reproduzirem os bens digitais que são objeto de negócios jurídicos.
O livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” está disponível em versão impressa, no site da editora Juruá e no formato e-Book, que pode ser acessado no site da editora ou via aplicativo exclusivo Juruá eBooks que pode ser baixado na App Store e no Google Play.
Outros livros
O Jurista Wilson Furtado Roberto, tem várias obras lançadas e participação outros livros, abordando temas da área. Uma das obras de Wilson é ” Dano Transnacional e Internet – Direito Aplicável e Competência Internacional”.
Nesta obra, que reflete uma exaustiva investigação empreendida fundamentalmente nas bibliotecas jurídicas da Universidade de Lisboa e do Max-Planck Institut de Hamburgo, o autor debruça-se sobre alguns dos mais candentes problemas suscitados pela denominada Sociedade da Informação e pelo seu veículo privilegiado de comunicação, que é a internet.
No livro, o autor desvenda a rede internacional de computadores (internet) com acerto, como bruto fato sociológico, complexo e plasmado nos sistemas sociais a instrumentalizar, para além da aproximação das pessoas, das organizações, das culturas e dos mercados, em corrente e irrefreável processo de globalização. Ele mostra ainda “os danos importantes e indesejáveis a direitos decorrentes da personalidade e da proteção de titulares de bens imateriais, a exemplo da propriedade intelectual”.
PB Agora
