Uma obra importante, para tirar algumas dúvidas, esclarecer alguns pontos, e acender uma luz nos conflitos contratuais neste tempo em que a tecnologia domina as relações humanas, e interfere diretamente no mundo do trabalho. Trata-se do livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha”, de autoria do advogado, palestrante e professor, o criador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto.
O livro, publicado pela editora Juruá, já está disponível no site da editora Juruá, e tem apresentação e prefácio dos juristas, Elieane Yachouh Abrão e Walfrido Warde. Este é mais um livro lançado pelo jurista Wilson Furtado Roberto, com temática voltada para os problemas surgidos com o advento da internet e da sociedade tecnológica.
De acordo com o autor, com o advento da Sociedade da Tecnologia da Informação e a afirmação do comércio eletrônico surgiram inúmeras dúvidas sobre como essa nova forma de contratar deveria ser regulamentada.
O livro, analisa se o tradicional contrato de distribuição, que consiste no negócio em que uma pessoa se obriga contratualmente a distribuir/intermediar a venda de bens e serviços produzidos por outrem, teria aplicabilidade nos negócios online, mormente diante das teorias da importação paralela, esgotamento/exaustão de direitos.
A publicação que é resultado de um estudo que, entre outros pontos, analisa os direitos autorais nos sistemas de Copyright e Droit d’Auteur, como também aborda inúmeros julgados envolvendo litígios no âmbito da União Europeia, Estados Unidos e Brasil, sobre a possibilidade de se reproduzirem os bens digitais que são objeto de negócios jurídicos.
O livro “Contratos de Distribuição e Comércio Eletrônico em Linha” está disponível em versão impressa, no site da editora Juruá e no formato e-Book, que pode ser acessado no site da editora ou via aplicativo exclusivo Juruá eBooks que pode ser baixado na App Store e no Google Play.
Outros livros
O Jurista Wilson Furtado Roberto, tem várias obras lançadas e participação outros livros, abordando temas da área. Uma das obras de Wilson é ” Dano Transnacional e Internet – Direito Aplicável e Competência Internacional”.
Nesta obra, que reflete uma exaustiva investigação empreendida fundamentalmente nas bibliotecas jurídicas da Universidade de Lisboa e do Max-Planck Institut de Hamburgo, o autor debruça-se sobre alguns dos mais candentes problemas suscitados pela denominada Sociedade da Informação e pelo seu veículo privilegiado de comunicação, que é a internet.
No livro, o autor desvenda a rede internacional de computadores (internet) com acerto, como bruto fato sociológico, complexo e plasmado nos sistemas sociais a instrumentalizar, para além da aproximação das pessoas, das organizações, das culturas e dos mercados, em corrente e irrefreável processo de globalização. Ele mostra ainda “os danos importantes e indesejáveis a direitos decorrentes da personalidade e da proteção de titulares de bens imateriais, a exemplo da propriedade intelectual”.
PB Agora
Conhecida como Professora Rejane, uma conselheira tutelar foi alvo de um ataque a tiros na…
Prefeitos de várias regiões da Paraíba tem utilizado suas redes sociais para agradecer ao Senador…
Uma das famílias das vítimas do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abusar sexualmente…
Foram divulgados nesta sexta-feira (22) os locais de prova onde os candidatos deverão fazer o…
A Paraíba registrou uma taxa de desocupação de 7,8% no 3º trimestre de 2024, de…
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) criou um Portal de Negociações para…