A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou o bloqueio do pagamento de um show feito pela dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano no domingo passado na cidade de Diamantino.
A medida tem como objetivo assegurar que os R$ 210 mil que seriam pagos aos cantores fiquem bloqueados, já que o dinheiro saiu dos cofres públicos do município.
O Ministério Público ingressará com ação civil pública para tentar garantir o ressarcimento ao erário.
Enquanto os organizadores do evento arrecadam toda a receita relativa ao evento, cabe, em última análise, ao povo custear o show artístico de maior importância, por meio de verba pública municipal
Também foram bloqueadas as contas da comissão organizadora da ‘V Expodiamantino’, da empresa responsável pelos shows “Maciel & Santana Ltda ME” e da bilheteria do show da dupla sertaneja. De acordo com a promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a ‘V Expodiamantino’ foi realizada por iniciativa privada, mas o show da dupla sertaneja foi custeado com recursos públicos. Após tomar conhecimento desse fato, o Ministério Público ingressou com ação cautelar com pedido de liminar na tentativa de impedir o pagamento e obter o bloqueio das contas.
– Após termos recebido denúncia anônima sobre a irregularidade, requisitamos informações ao prefeito e ele nos encaminhou nota de empenho, mas não nos esclareceu se o recurso já havia sido repassado integralmente à dupla. Diante disso, ingressamos com ação cautelar para tentar impedir eventual repasse e assegurar o bloqueio das contas – explicou a promotora de Justiça.
Segundo ela, a medida cautelar é preparatória para a ação principal, que buscará a responsabilização por atos de improbidade administrativa. Além do município, representado pelo prefeito Juviano Lincoln, também serão acionados os integrantes da comissão organizadora do evento, os empresários Antonio Martins Teixeira e Sebastião Mendes Neto, e o proprietário da empresa Maciel & Santana Ltda Me, Ronaldo Maciel.
– Na ação principal vamos requerer o ressarcimento ao erário. Se o montante bloqueado não atingir os R$ 210,00 mil, buscaremos os meios legais para garantir que os requeridos efetuem o pagamento – adiantou a promotora de Justiça.
Segundo a ação do MP, os organizadores da ‘V Expodiamantino’ receberam patrocínios para divulgação e arrecadaram com o aluguel dos espaços, cujos preços variaram de R$ 500,00 a R$ 7 mil. Isso sem contar o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos.
– Enquanto os organizadores do evento arrecadam toda a receita relativa ao evento, cabe, em última análise, ao povo custear o show artístico de maior importância, por meio de verba pública municipal , tendo ainda a mesma população que pagar para assistir ao referido show com a compra de ingressos ou passaportes – destacou a promotora de Justiça, em um trecho da ação cautelar.
O Globo
