A Justiça mandou suspender doação de terreno para Vila Sítio São João, em Campina Grande. A decisão foi do juiz Ruy Jander Teixeir. No despacho, ele determinou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) suspenda a doação do terreno de 24,8 mil m² que seria cedido para a Vila Sítio São João, aprovada pela Câmara de Vereadores na última quinta-feira (21). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (26) através de uma medida cautelar.
Em nota, a PMCG informou que ainda não foi notificada da decisão e garantiu que o projeto está dentro da legalidade.
Na medida, o juiz alega que na doação do terreno existe uma “suposta ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade, ante a violação da Lei da Licitação, que exige a necessidade de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência”.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Campina Grande, previa a doação do terreno à empresa que administra a Vila Sítio São João, equipamento utilizado para realização de eventos privados. O imóvel está avaliado em R$ 7 milhões.
Redação
Sirenes acionadas, feridos, deslizamentos de terra, desabamentos, alagamentos e um homem morto. Salvador amanheceu nesta…
O ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), revelou, em entrevista nesta quarta-feira(27),…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) demonstrou solidariedade ao deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB)…
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (27), que Adriano Galdino…
Falta insulina na Farmácia Popular em todo país, um risco para a saúde de quem…
Idosos, jovens e adultos abandonados. Caídos nas ruas. Ao relento e enfrentando a chuva e…