Em sessão solene na manhã desta terça-feira, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 96/2017 que autoriza a prática de vaquejadas e rodeios em todo o território nacional. A proposta foi apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e teve como relator o senador José Maranhão (PMDB/PB).
A sessão contou com a presença de vaqueiros de diferentes regiões do Brasil, que agradeceram o apoio que obtiveram de grande parte dos parlamentares que aprovaram a mudança constitucional nas duas Casas do Congresso. Autorizar a vaquejada na Constituição passou a ser uma forte reivindicação, especialmente na Região Nordeste, depois que o Supremo Tribunal Federal declarou a atividade inconstitucional no ano passado. Agora, com a promulgação da Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
O senador José Maranhão, relator da PEC50/2016 que deu origem à mudança constitucional, ressalta a tradição cultural da vaquejada no Brasil e também a importância como atividade econômica. “As vaquejadas são uma tradição arraigada na cultura popular brasileira. Trata-se de uma atividade de múltiplas repercussões na vida social, econômica e cultural especialmente no Nordeste”, afirma o senador. Para José Maranhão, só quem não conhece as condições em que são realizadas e quem não sabe que a vaquejada é uma atividade econômica de peso, e com forte tradição cultural, poderia pensar em proibir. Além disso, o senador destaca que hoje as vaquejadas, bem como os rodeios, são atividades seguras também para os animais, devido às exigências visando à proteção do animal e do vaqueiro.
Em pronunciamento após a promulgação, o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que as vaquejadas geram cerca de 700 mil empregos só no Nordeste, sem contar as práticas relativas ao rodeio em outras regiões do país.
PB Agora com Assessoria
