Ministério da Cultura aprova plano de ação da Funjope para uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura (MinC) aprovou, nesta terça-feira (23), o plano de ação apresentado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), um dia após ser submetido ao MinC. A verba para o município de João Pessoa é de R$ 6.995.522,21. A LPG exige que os municípios apresentem um plano geral de ação cultural. Este é o primeiro passo para que a cidade possa acessar o recurso. Com isso, a verba para João Pessoa está garantida.

“Ter o nosso plano de ação aprovado pelo MinC é muito importante para nós porque mostra que estamos no caminho certo para o melhor uso do recurso da Lei Paulo Gustavo. Nós, da Funjope e da Prefeitura, temos trabalhado muito no sentido de dotar a cidade de João Pessoa de um sistema e uma política de cultura”, ressalta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele enumera que, junto com o prefeito Cícero Lucena, foi assinado e regulamentado o Sistema Municipal de Cultura; o Conselho Municipal de Cultura foi criado e tem vida plena; a sociedade civil foi provocada para realização da Conferência Municipal de Cultura. Ou seja, a Funjope, conforme avalia o diretor, tem mudado muito o panorama da cultura na cidade, não só com ações e eventos, mas com uma estruturação da política.

Foi criado o Comitê Paulo Gustavo e estão sendo realizadas as oitivas de consultas públicas para estabelecer as linhas dos editais. “Aproveito o momento para parabenizar a equipe da Funjope, nossos técnicos que têm se dedicado a esse trabalho, e o resultado começa a aparecer. Em pouco mais de quatro dias, desde que o MinC abriu o sistema para a Lei Paulo Gustavo, nós já aprovamos o nosso plano de ação. Isso realmente é resultado do trabalho que temos feito”, acrescenta.

Os grandes eixos de investimento do Plano de Cultura da Funjope incluem quatro metas iniciais. A primeira visa o apoio a produções audiovisuais, utilizando R$ 3.706.227,67 do total do recurso. Esse valor vem do Fundo Setorial do Audiovisual. A ação envolve a publicação de um ou mais editais de chamamento público e premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.

O apoio a salas de cinema compõe a segunda meta, que prevê a publicação de edital de chamamento público e premiação para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. O uso do recurso inclui a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Conforme os cálculos da Fundação, será utilizado o valor de R$ 847.157,74.

O Plano de Cultura envolve ainda a capacitação, formação, qualificação e difusão. Para isso, o investimento será de R$ 425.327,75, com a publicação de editais de chamamento público e premiação para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital.

Também está prevista a realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.

Outras áreas

A quarta meta é de apoio às demais áreas do setor cultural, exceto audiovisual, com recurso previsto de R$ 2.016.809,05, oriundo do Fundo Nacional de Cultura, com publicação de edital de chamamento público e premiação para ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk.

Estão incluídas ainda expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Além destes, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescas e qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual.

Todas estas ações serão feitas a partir do apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio exclusivo ou complementar a outras formas de financiamentos; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais dos que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.