A Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão vai realizar, nesta quarta-feira (23), às 15h, uma audiência com representantes do Folia de Rua e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para discutir as normas exigidas pelos órgãos de fiscalização para a instalação de camarotes em vias públicas e para o desfile de trios elétricos no Carnaval.
De acordo com o promotor de Justiça Valberto Lira, os trios elétricos devem apresentar, obrigatoriamente, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por profissional credenciado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/PB). Já ocupação e armação de camarotes em vias públicas da cidade deverão respeitar as normas de acessibilidade para garantir a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no evento.
O promotor de Justiça também informou que uma comissão do Crea/PB fará inspeções em todos os camarotes montados e em todos os trios elétricos antes da data dos desfiles. “Um bloco carnavalesco solicitou à Promotoria que interviesse junto à Energisa para que fosse levantada a fiação elétrica existente no local do desfile. Mas, o pedido foi feito em cima do prazo e não nos foi apresentado nenhum projeto. Por isso, o pedido não foi atendido e os trios terão que respeitar as normas já existentes”, acrescentou Lira.
Ascom MPPB
