Polêmica sobre Projeto que regulamenta Vaquejada como Esporte na PB é debatido no STF

 O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma lei do estado do Ceará que considera a vaquejada uma prática desportiva e cultural. Um pedido de vista do ministro Luís Robert Barroso suspendeu o julgamento da ação. Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da lei, contra o voto do relator, Marco Aurélio. Para Fachin, que abriu a divergência, “sendo a vaquejada manifestação cultural, encontra proteção expressa na Constituição”. O debate desperta interesse na Paraíba, uma vez que temos também uma lei, do deputado Doda de Tião, semelhante ao projeto cearense que é a favor da vaquejada.

Em nota, o deputado Doda de Tião (PTB), autor de projeto de Lei, que reconhece a vaquejada como esporte na Paraíba, justificou a sua proposta. Segundo a nota, a “vaquejada é antes de tudo e uma atividade cultural, arraigada no sangue e nas famílias dos nordestinos, dos sertanejos”.

“Cultura que remonta aos antigos vaqueiros que buscavam o gado no campo. Com o passar do tempo, foi sendo profissionalizada e organizada”, disse o deputado na nota.

O deputado acrescenta que a vaquejada é uma atividade que emprega milhares de cidadãos em todo país e movimenta milhões de reais, através dos diversos eventos semanais, que realizam-se tantos no Estado, como no resto do país, com ênfase para o nordeste.

“A atividade emprega pessoas nas fazendas, nos haras, veterinários, motoristas, vaqueiros. Movimenta bandas de músicas e vendedores autônomos das diversas áreas”, destaca.

“Diante da vaquejada esta inserida na cultura nordestina, bem como a movimentação financeira com emprego e renda a que envolve a vaquejada, encaminhamos esse projeto de lei que nos honrou com a aprovação por parte dos meus colegas deputados paraibanos que votaram no nosso projeto”, acrescentou.

Contra as Vaquejadas – A Associação de Proteção Animal Amigo Bicho (APAAB) já afirmou que entrará com ação na Justiça contra a aprovação da lei que transforma a vaquejada em esporte na Paraíba. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Doda de Tião (PTB).

Secretária da APAAB, Maribel de Souza Amengual disse que o corpo jurídico já foi acionado para tentar derrubar a lei aprovada pela ALPB e também para proibir o uso de animais em ‘esportes’ como briga de galo e rodeios.

“Sou totalmente contra porque traz prejuízos aos animais. É retrógrado. Do passado! Usar animais em lutas e em brigas, com maus-tratos, não é esporte. É perversidade”, destacou Maribel de Souza Amengual.

Redação