O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para a implantação de rádios educativas em 311 municípios de todo o país. Entre as cidades contempladas, seis são da Paraíba: Assunção, Boa Vista, Cachoeira dos Índios, Camalaú, Monteiro e Sumé.
O objetivo do edital é incentivar a democratização da comunicação e ampliar o acesso à cultura e à educação por meio das rádios FM de caráter exclusivamente educativo. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da iniciativa:
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível.”
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado no último dia 18. A previsão é de que mais três editais sejam publicados até 2026.
Quem pode participar
Podem participar do processo seletivo:
- Pessoas jurídicas de direito público interno.
- Instituições de ensino superior privadas, sediadas no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação.
- Fundações de direito privado que estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, acessível pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.
O prazo para envio das inscrições e da documentação exigida vai até o dia 21 de março de 2025.
PB Agora
