O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, participou da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011, com o objetivo de conscientizar a sociedade e fortalecer ações integradas de prevenção ao desaparecimento de crianças.
Segundo o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, a realização da Semana dá mais visibilidade ao tema. “A prevenção ao desaparecimento infantil exige o envolvimento coordenado do sistema de justiça, da segurança pública e da rede de proteção. É uma pauta permanente, que ganha ainda mais visibilidade nesta semana nacional de mobilização”, expôs.
Entre as estratégias preventivas desenvolvidas pelo TJPB, destaca-se o projeto Cidadania de Primeira, que garantiu o 1º lugar na categoria Tribunal, no 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, realizada no município de Patos, envolveu uma força-tarefa interinstitucional para garantir o registro civil de crianças acolhidas e a regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade – condição que pode aumentar o risco de desaparecimento e dificultar a atuação do Estado em caso de emergência.
A juíza Joscileide Ferreira de Lira, coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB, destacou a necessidade do cidadão ter seus documentos. “A ausência de documentação básica fragiliza o acesso a direitos e contribui para a invisibilidade social, o que pode favorecer situações de desaparecimento. A ação em Patos demonstrou como medidas simples podem produzir impactos reais na proteção da infância. Já estamos articulando a próxima edição do projeto, que está prevista para ocorrer no dia 29 de abril”, contou.
Durante a semana de mobilização, o TJPB também busca estreitar a articulação com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas no Estado da Paraíba. A parceria visa o aperfeiçoamento de políticas judiciárias, construção de fluxos, encaminhamento de casos e ações preventivas conjuntas.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (NETDP-PB), Mirella Braga, enfatizou que a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida amplia o conhecimento da sociedade a respeito do assunto. “A importância da Semana Nacional é de ampliar o conhecimento por parte da sociedade sobre os casos de pessoas desaparecidas, quais os grupos mais vulneráveis, o que fazer para comunicar o desaparecimento, comunicar o reaparecimento e quais as maneiras de prevenir o crime”, colocou.
Mirella Braga explicou o que fazer em casos de desaparecimento de uma criança. “Os responsáveis devem registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia mais próxima, imediatamente. A busca iniciará de maneira adequada e não importa a causa de seu desaparecimento. O tratamento é exatamente igual para todas as crianças e adolescentes que se encontram nessa situação. O desaparecimento deve ser avisado a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em feriados ou finais de semana, não aguardar 48 horas, é necessário desconstruir esse mito”, acrescentou.
PB Agora
