A Força Sindical divulgou nesta segunda-feira uma nota sobre a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília à iniciativa privada. As operações dos três aeroportos, que juntos são responsáveis pela movimentação de cerca de 30% dos passageiros no Brasil, foram leiloadas nesta segunda-feira em modelo de parceria público-privada. A nota assinada por Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, apoia a concessão, mas exige que o nível de emprego seja mantido pelos novos operadores.
"Entendemos que a aviação civil é estratégica e que, diante da evolução rápida da nossa economia, o atual sistema atua com lentidão e de forma complexa, impedindo o setor de evoluir rapidamente. Mas não aceitaremos demissões em hipótese alguma. Exigimos respeito com os direitos adquiridos dos trabalhadores desses locais, que estarão sob nova direção após as concessões", afirma o comunicado.
Entenda
De olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, a administração da presidente Dilma Rousseff conta com os recursos e a gestão de empresas privadas brasileiras e operadoras internacionais de aeroportos para realizar os necessários investimentos nos terminais. A presença de companhias de fora do Brasil foi uma exigência do edital, ao estabelecer que cada consórcio tivesse um operador que tenha transportado ao menos 5 milhões de passageiros no ano passado.
A estatal Infraero, atualmente responsável pelos aeroportos no Brasil, será sócia dos concessionários privados, com participação de 49% nos terminais. Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o preço mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Secretaria de Aviação Civil foi de R$ 3,4 bilhões. Para Viracopos, em Campinas, o piso será de R$ 1,47 bilhão, enquanto para Brasília o edital estipula R$ 582 milhões.
Os três aeroportos têm prazo de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Além da outorga, os concessionários terão que ceder um percentual da receita bruta ao governo, dinheiro que irá para um fundo cujos recursos serão destinados ao fomento da aviação regional.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80% do investimento total previsto no edital do leilão para os três aeroportos. O prazo do empréstimos será de até 15 anos para os terminais de Guarulhos e de Brasília e de até 20 anos no caso de Viracopos.
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