A Aneel aprovou o reajuste tarifário anual da Energisa Paraíba , que atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no estado. Houve redução na tarifa de 0,46%.
Na alta tensão, haverá reajuste de 3,49%. O efeito médio do reajuste na indústria que será percebido pelos clientes será de 1,03%.
Dentre os itens que mais impactaram este processo, destacam-se os encargos setoriais e custos com atividades de aquisição e distribuição de energia.
Para o cálculo deste processo tarifário, a Agência considerou o disposto na Lei nº 14.385/2022, que trata da devolução dos créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que contribuiu para redução dos índices deste reajuste em 10,02%.
Outra contribuição importante para a mitigação tarifária deste processo é o efeito do aporte na CDE referente à desestatização da Eletrobrás (CDE Eletrobras), nos termos da Lei nº 194, de 2022, que colaborou com uma redução de 2,94% nos índices da EPB.
Redação
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