O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, defendeu a inclusão de pequenos empresários no sistema de extração de petróleo no Brasil. De acordo com o diretor da ANP, existem muitos pequenos campos de petróleo no país que não interessam diretamente à Petrobras, mas poderiam servir de fonte de renda e geração de empregos se explorados por empresas nacionais menores interessadas em entrar no ramo do petróleo.
Lima explicou que apenas 10 campos de petróleo no Brasil produzem 74% de todo o óleo extraído no país e 180 campos, chamados marginais, extraem 1% do combustível. A extração de petróleo nos campos de baixa produção acaba se transformando em prejuízo para a Petrobras, mas poderia formar uma rede de pequenos produtores e aquecer o setor no país criando vagas de trabalho e ampliando a formação profissional de brasileiros na área.
Para que os produtores não tivessem prejuízo com os pequenos campos de petróleo no início, explica Lima, seria necessário que o presidente Lula encaminhasse projeto isentando as empresas de menor porte de pagar royalties, espécie de imposto que incide sobre a produção.
Atualmente, de 5% a 10% da produção de petróleo é recolhida em forma de royalties. As pequenas áreas que estão sob responsabilidade da Petrobras, mas não são aproveitadas, no entanto, não podem ser transferidas diretamente para os empresários. Mas o diretor da ANP afirma que um acordo é possível.
– A concessão não permite, mas seria possível um acordo com a Petrobras.
Lima participa nesta terça-feira (20) de audiência pública na comissão que discute o marco regulatório do pré-sal. Amanhã o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) apresentará seu relatório com informações sobre o modelo que Brasil deve adotar para explorar as jazidas de petróleo. O governo defende o método de partilha no lugar da concessão, modelo utilizado atualmente pela Petrobras.
O diretor da ANP alerta para o risco de o país sofrer a "doença do petróleo". Segundo Lima, todos os países que encontraram grandes jazidas de petróleo tiveram problemas, pois não souberam usar corretamente o grande volume de dinheiro que entrou de uma só vez.
Os países, acrescentou Lima, exportaram todo o petróleo e como tinham muito dinheiro pararam de produzir e começaram a importar muitos produtos industrializados. Com isso a indústria nacional quebrou e quando o petróleo acabou os países não tinham se desenvolvido tanto como o projetado.
– A exploração deve demorar de 7 a 8 anos e envolvem muitas despesas. Não se pode perder o controle.
R7
