O novo decreto com as medidas preventivas a Covid-19, em Campina Grande, entra em vigor nesta quarta-feira (18), e tem validade até 30 de agosto. O novo decreto, alinhado com as diretrizes do governo do Estado, foi antecipado pelo PB Agora e libera eventos com até 300 pessoas na cidade. O novo decreto, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), está mais flexível.
A flexibilização das atividades econômicas da cidade, é resultado da queda dos índices de contaminação, internações e óbitos causados pelo vírus, atestados na última avaliação do Plano Novo Normal, que manteve CG na bandeira amarela.
O documento, ampliando a capacidade de público em eventos sociais para 300 pessoas, foi firmado na presença de representantes do setor, em reunião no Gabinete do Prefeito.
Segundo o documento, os eventos podem ser realizados em museus, salões e casas de shows até 0h. O público, no entanto, não deve ultrapassar 50% da capacidade do local.
Segundo a prefeitura, em duas semanas, um calendário com novas flexibilizações pode ser apresentado, de acordo com a situação sanitária da cidade.
Bares
Pelo texto, os bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e estabelecimentos similares podem funcionar entre 6h e 0h, com 50% de sua capacidade, com o distanciamento de dois metros entre as pessoas e a limitação de até oito pessoas por mesa. Depois deste horário, podem atender apenas com entrega domiciliar ou retirada no balcão.
Pode haver apresentação musical, mas com a proibição de pista de dança.
Já no comércio, os estabelecimentos dos setores de comércio e serviços podem funcionar até 10 horas por dia, sem aglomeração de pessoas e seguindo os protocolos sanitários contra a Covid-19.
Em relação as igrejas e outras instituições religiosas. elas podem funcionar com 50% de sua capacidade, mantendo os protocolos sanitários. Já a construção civil pode funcionar entre 7h e 17h.
O Procon Municipal, a Guarda Municipal, a Gevisa e a Defesa Civil estão responsáveis pela fiscalização das regras. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 50 mil.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar devem cumprir com o uso obrigatório de máscaras, manter o distanciamento e oferecer álcool a 70%. Se alguma infração for constatada, o estabelecimento pode ser autuado e multado.
Ao longo do encontro, o prefeito ouviu atentamente as reivindicações dos participantes e deles percebeu o interesse e compromisso em seguir as ações de flexibilização que sejam adotadas pelo poder público do Município. Bruno se comprometeu, no prazo máximo de 15 dias, apresentar um plano paulatino de retomada das atividades econômicas, baseado em três princípios básicos: previsibilidade, planejamento e segurança jurídica, contemplando os setores mais afetados pela pandemia.
Bruno garantiu que novos encontros de avaliação serão realizados nos próximos dias. Também alertou para o fato de que a globalização da economia tende a gerar crises sanitárias de grande impacto, como a atual, devendo, por isso, o próprio setor econômico local se adequar à dura realidade dos novos tempos e também buscar incrementar, por meio da tecnologia, a expansão dos seus negócios.
PB Agora
