Eles alertam sobre o risco de deficit em 2011
A balança comercial brasileira começa a gerar preocupação entre especialistas. Aquecidas pela forte demanda do mercado consumidor brasileiro, as importações do país vêm crescendo a um ritmo mais acelerado do que as exportações, afetadas pelo ritmo mais lento da recuperação das principais economias mundiais. Com isso, pouco a pouco, diminui o saldo resultante da diferença entre o que o país vende e o que compra. Nesse cenário, analistas apontam que o resultado — hoje positivo — pode se transformar em deficit em 2011.
“Com a economia mundial crescendo mais lentamente do que a nacional, é de se esperar que as importações aumentem em maior proporção do que as exportações. A tendência é de que continue a deterioração do resultado da balança”, afirma a diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), Sandra Rios, para a qual a saída está no aumento da competitividade das empresas.
No acumulado de janeiro até a terceira semana de setembro deste ano, as vendas ao exterior somaram US$ 136,74 bilhões. Na comparação com a média diária do mesmo período de 2009, as exportações cresceram 28,2%. As importações, na mesma base de comparação, foram de US$ 124,24 bilhões, valor 45,4% acima da média registrada no mesmo período de 2009. O superavit da balança comercial no ano chegou a US$ 12,5 bilhões, com média 41,1% abaixo da registrada no mesmo período do ano passado.
Sandra cita a necessidade de que a Receita Federal pague às exportadoras brasileiras os créditos devidos, que somam até R$ 30 bilhões, no caso dos tributos federais, e mais cerca de R$ 20 bilhões em ICMS. “O acúmulo de crédito tributário nas exportações é o mais urgente para ser resolvido. O novo governo deveria concentrar esforços nesse sentido logo no início do mandato”, sugere. O Ministério da Fazenda anunciou em agosto que faria a liberação imediata de 50% dos créditos devidos aos exportadores, mas isso ainda não ocorreu.
Burocracia
A não tributação das exportações é um direito constitucional. No Brasil, os tributos são pagos ao longo da cadeia produtiva — quando a empresa compra insumos utilizados na produção, por exemplo. Ao fim do processo, esses impostos teriam de ser devolvidos. Em outros países, no entanto, não há acumulação de tributos, o que desonera os exportadores. “Essa é uma anomalia do sistema brasileiro”, diz Sandra. Além de mudanças na área tributária, ela considera importantes a redução na burocracia aduaneira e a melhoria da infraestrutura.
As medidas de aumento da competitividade das empresas brasileiras no exterior se tornarão ainda mais relevantes, segundo a diretora do Cindes, em um cenário em que seja necessário elevar as vendas de manufaturados. Hoje, as exportações brasileiras estão muito centradas em commodities (matérias-primas negociadas em bolsas de mercadorias). Essas vendas, no entanto, dependem do comportamento da economia da China, o principal mercado mundial.
Barreiras
“A tendência, com o tempo, é que, se o crescimento da China se acomodar, teremos queda nas exportações de commodities e a única forma de equilibrarmos isso seria o aumento das vendas de manufaturados, acreditando na recuperação de outros mercados”, analisa Sandra. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que este cenário tornou-se mais possível de ocorrer depois que os Estados Unidos — que pretendem dobrar as suas exportações até 2015 — colocaram barreiras direcionadas, principalmente, aos produtos chineses. “Se as exportações da China para o EUA diminuírem, o país produzirá menos e terá menor necessidade de importar os produtos básicos do Brasil”, diz.
Outra consequência desse movimento é que os próprios preços cairão no mercado internacional, o que afetará fortemente o Brasil. “Apenas cerca de 20% do crescimento das nossas exportações estão relacionados a preço. Os outros 80% são efeito da elevação. Ou seja, enquanto as commodities estiverem no patamar atual de preços, o Brasil tirará proveito da situação. É por isso que o saldo da balança comercial ficará em cerca de US$ 17 bilhões ou US$ 18 bilhões em 2010”, explica. “Mas o cenário é nebuloso: poderemos ter um deficit caso haja uma queda nos preços”, alerta.
Correio Braziliense
