O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (20), que a recriação da CPMF é uma "poupança necessária" e "receita extra" para o país atravessar "uma fase de maior turbulência econômica". Ele também minimizou a piora das projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o crescimento do Brasil em 2016 e 2017, dizendo que as projeções do governo indicam uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) "não tão alta".
Segundo ele, apesar das resistências, o governo trabalhará pela aprovação do tributo pelo Congresso até maio, de forma que ele possa vigorar já a partir de setembro.
"Nesse momento, a CPMF é uma poupança necessária para atravessarmos esse período de maior instabilidade, enquanto atuamos em outras áreas da política fiscal, enquanto fazemos reformar estruturais para controlar o crescimento do gasto público", disse, em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
"Hoje, a melhor alternativa é aprovar um aumento temporário da receita para que a economia se recupere mais rápido. Sem esse aumento temporário da receita, a economia vai levar mais tempo para se recuperar", afirmou.
O Orçamento 2016 aprovado pelo Congresso traz uma previsão de R$ 10,3 bilhões de arrecadação de CPMF no ano, equivalente aos quatro últimos meses. Caso seja aprovado pelo Congresso, o novo imposto deve ser cobrado sobre as transações bancárias para financiar integralmente os gastos da Previdência Social.
Previsões sobre PIB
Sobre as projeções do FMI, o ministro afirmou que o ambiente internacional ainda é de muita volatilidade e "o importante é tomar as ações necessárias para estabilizar o nível da atividade econômica, e de emprego e renda".
Apesar do pessimismo do mercado, o ministro disse estar otimista em relação à retomada do crescimento econômico e saída da recessão.
"Acho que essa retomada pode ocorrer já a partir do 2º semestre. Trabalhamos com esse cenário", disse Barbosa, acrescentando que, diferentemente do FMI, outras projeções apontam para crescimento do PIB em 2017.
"Estamos no início do ano. Projeções são importantes, mas projeções são apenas projeções. Estamos trabalhando para melhorar os resultados da economia", completou.
Crédito direcionado
Entre as ações em estudo, Barbosa citou o melhor uso de instrumentos de crédito e recuperação de algumas linhas de financiamento direcionado. Na segunda-feira, o ministro já tinha afirmado que há volume de "liquidez substancial" no sistema financeiro brasileiro para esse fim.
Segundo ele, é possível ampliar as condições de crédito no país, retomando "condições normais" que existiam antes da crise internacional de 2008, "sem requerer um novo custo fiscal por parte do governo".
O foco, de acordo com o ministros, será as linhas de crédito direcionado a capital de giro, sobretudo para construção civil e para a agricultura, e para projetos de infraestrutura e micro e pequenas empresas.
Com relação a sua participação em Davos, o ministro disse que irá procurar mostrar aos investidores internacionais que a economia brasileira continua oferecendo boas oportunidades de investimento em infraestrutura e em vários outros negócios.
Taxa de juros e autonomia do Banco Central
Sobre as expectativas em torno da nova taxa Selic, que será anunciada ainda nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom), Barbosa negou qualquer interferência por parte do governo e disse que "o Banco Central tem toda autonomia para administrar a taxa de juros da maneira que achar adequado para cumprir as metas estabelecidas pelo governo".
Foto: Reprodução GloboNews
G1
