O presidente Lula (PT) confirmou que a partir desta quinta-feira (2), conforme Medida Provisória que será assinada às 11h, o programa de transferência de renda chamado Bolsa Família está oficialmente de volta. Na ocasião, serão instituídos os novos parâmetros da política pública.
O Bolsa Família é destinado à famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade – como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
Vale ressaltar que todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600. Para além disso, serão criados dois benefícios – um de atenção especial à primeira infância e o outro chamado Benefício Variável Familiar – complementares no intuito de atender de forma mais adequada o tamanho das famílias.
No programa voltado para a Primeira Infância será acrescido o valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Já o Benefício Variável Familiar prevê adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
A seleção para saber quem recebe considera a estimativa de pobreza, quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Cadastro
O Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
Da Redação
