Fugindo da tradição, o início do pagamento do PIS (Programa de Integração Social) referente ao ano-base 2022 continua sem definição, assim como o valor a ser pago. Essa situação é resultado das alterações ocorridas no calendário PIS/PASEP devido à pandemia, que resultaram em uma extensão de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento.
Tradicionalmente, o calendário PIS do próximo ano era anunciado até o final de dezembro, no entanto, essa prática ainda não foi cumprida para o PIS 2022, já que as datas e valores das parcelas ainda não foram divulgados.
O cálculo do montante do PIS/PASEP é estabelecido com base no salário mínimo vigente no ano de pagamento. Portanto, o valor a ser pago para o PIS 2024 só será conhecido após o governo, sob a liderança do presidente Lula (PT), anunciar o valor do salário mínimo para o ano de 2024.
Vale destacar que a maior parcela do PIS 2022 será destinada aos trabalhadores que tiveram emprego formal ao longo dos 12 meses do ano-base.
Regras para receber o PIS referente a 2022, é necessário atender aos seguintes critérios:
• Ter recebido até dois salários mínimos por mês em 2022;
• Não ter prestado serviços a pessoas físicas, o que exclui o direito ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadores domésticos;
• Possuir registro no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
• Ter completado no mínimo trinta dias de trabalho formal durante o ano de 2022.
É de extrema importância que os trabalhadores elegíveis se mantenham informados sobre as divulgações oficiais do governo para saberem quando poderão ter acesso ao benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As informações atualizadas sobre o calendário de pagamentos serão disponibilizadas pelas autoridades competentes nos canais de comunicação oficiais.
Da Redação
