A carga tributária, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, voltou a avançar em 2008 e atingiu o recorde histórico de 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta terça-feira (7) a Secretaria da Receita Federal. Em 2007, a carga somou 34,72% do PIB. A carga tributária engloba os tributos cobrados pela União, pelos estados e pelos municípios do país.
Dados da Receita mostram que o volume de tributos pagos em 2008 somou R$ 1,03 trilhão, contra R$ 901 bilhões em 2007. O peso dos tributos, de acordo com o órgão, subiu em todas as esferas do governo no ano passado. A carga do governo federal subiu de 24,33% do PIB em 2007 para 24,92% do PIB em 2008, enquanto a dos estados passou de 8,8% do PIB em 2007 para 9,23% do PIB no último ano. Os tributos cobrados pelas prefeituras, por sua vez, representaram 1,64% do PIB em 2008, contra 1,59% do PIB no ano anterior.
Alterações ocorridas em 2008
A carga do governo federal subiu, em 2008, apesar do fim da CPMF e da crise financeira, que diminuiu a arrecadação de tributos nos dois últimos meses do ano passado. Por conta da crise, as receitas começaram a cair, contra o mesmo mês do ano anterior, de novembro do ano passado em diante. Entretanto, o governo elevou a alíquota do IOF e da CSLL dos bancos, e também se fiou no bom nível de atividade econômica, além do trabalho de combate à sonegação fiscal da Receita Federal, para compensar o fim da CPMF.
Comparação com outros países
A carga tributária brasileira, segundo números divulgados nesta terça-feira (7) pela Secretaria da Receita Federal, é mais elevada do que países como Japão (18,4% do PIB), Estados Unidos (23,8% do PIB), Suíca (29,7% do PIB) e Canadá (33,3% do PIB), entre outros. Os números se referem ao ano de 2007, quando a carga brasileira somou 34,7% do PIB.
A carga de tributos do Brasil, de acordo com o governo, também é superior à do México, que somou 19,8% do PIB no ano passado. A Receita Federal não fornece números para outros países emergentes, mas especialistas notam a carga brasileira está acima de outros países emergentes, com os quais o Brasil concorre no mercado externo, como China, Índia e Rússia (carga entre 20% e 22% do PIB). Entretanto, é menor do que a média dos países da OCDE, e de outras nações como Itália, Dinamarca e Reino Unido.
Para o economista Raul Velloso, é importante comparar, quando se fala em carga tributária, os serviços públicos ofertados pelos países em análise. "Há uma percepção que, no Brasil, a carga é alta para os serviços prestados. Na Inglaterra e França, por exemplo, a carga é maior, mas o serviço de saúde é razoável, o que não acontece no Brasil. Aqui se paga mais por um serviço que deveria ser ofertado pelo Estado, como Educação, Saúde e segurança pública", disse ele.
Expectativa para 2009
O economista Amir Khair, especialista em contas públicas, avaliou nesta terça-feira a carga tributária brasileira pode ter, neste ano, por conta da crise financeira internacional, a primeira queda desde 2003. Essa visão é compartilhada por técnicos da Receita Federal.
Um dos principais fatores a contribuir para a eventual redução da carga em 2009, segundo ele, é a a expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que impulsionou a arrecadação em anos anteiores, sinta os efeitos da crise financeira internacional e fique estável em 2009 – com crescimento zero.
Segundo ele, há espaço para que o governo desonere a folha de pagamentos.
G1
