O governador da Paraíba, João Azevêdo, não confirmou, nesta terça-feira (18) a possibilidade de zerar o ICMS sobre a cesta básica no estado, conforme solicitado pelo Governo Lula, destacando as características atuais da política tributária da Paraíba, que oferece isenções a diversos produtos essenciais. Durante entrevista, o governador ressaltou que a Paraíba já figura entre os estados com a cesta básica mais barata do Brasil, com diversas isenções que beneficiam diretamente a população.
“A Paraíba já é a segunda ou terceira cesta mais barata do Brasil. Isso é possível porque, por exemplo, produtos como legumes, verduras, frutas frescas nacionais e outros itens essenciais já são isentos de ICMS no estado”, explicou Azevêdo, detalhando que itens como ovos, leite, queijo de coelho, caprinos, pescados frescos e rapadura já têm isenção do imposto. O governador também mencionou que alimentos produzidos pela agricultura familiar, como os derivados do leite, são isentos ou possuem isenção até abril de 2026, incluindo toda a cadeia produtiva do queijo artesanal.
Azevêdo também destacou que a Paraíba possui legislação própria para isentar diversos produtos alimentícios, o que contribui para a redução dos custos da cesta básica. Ele frisou ainda que o estado já implementa programas de incentivo à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o programa PAA Leite, que tem beneficiado milhares de paraibanos.
Porém, ao abordar a proposta de isenção do ICMS para a cesta básica, sugerida pelo presidente da República, o governador expressou preocupação com os impactos econômicos dessa medida. “A perda seria muito alta. Estamos fechando os números, mas é muito alta”, afirmou Azevêdo, destacando que nem todos os estados teriam capacidade financeira para adotar a medida sem comprometer a arrecadação.
Além disso, o governador levantou dúvidas sobre a eficácia da medida, apontando que isenções como essas podem não atingir a população de maneira efetiva. “O grande problema é que muitas vezes a redução de impostos não chega à ponta, como aconteceu com a linha branca, onde a redução não refletia no preço final”, comentou.
Azevêdo afirmou que, enquanto a Paraíba continua com sua política de isenções voltadas para a agricultura familiar e produtos essenciais, a questão da zeragem do ICMS na cesta básica exigirá mais discussões e análise cuidadosa para garantir que os benefícios cheguem efetivamente à população sem causar danos à economia estadual. As declarações repercutiram na Rádio Arapuan FM.
Redação
