A crise da Avianca, que está em processo de recuperação judicial, escancarou um problema recorrente na aviação brasileira: a concentração. Duas empresas dominam esse mercado: Gol e Latam. Como a situação da Avianca ficou mais crítica em abril, quando a companhia começou a cancelar uma série de voos por conta da devolução de aviões, o consumidor já está sentindo no bolso o impacto da redução da oferta de aviões pelo país. Vendo essa realidade o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, disse que esteve nesta semana por dois dias ee reuniões com executivos das companhias aéreas Latam, Azul e Gol, em São Paulo. Na oportunidade, foram discutidos formas das empresas ampliarem o número de voos para João Pessoa.
As promoções não acontecem como antes no momento atual, na contramão de um período considerado de “baixa temporada” para o setor. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as passagens não param de subir. Conforme dados da prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), os bilhetes tiveram alta média de 5,54%, entre março e abril e, no mês anterior, de 7,54%. Contudo, dependendo da rota que o consumidor for comprar, a diferença entre os preços de hoje e os de há um ano podem ser muito maiores, superando 140%, admitem fontes do setor. Na contramão, os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão desatualizados e não mostram essa discrepância recente que prejudica o consumidor. A pesquisa mais recente é do último trimestre de 2018.
Segundo Gustavo, o Governo do Estado dispõe do Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e ao Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Aerotur-PB), que permite a redução do ICMS que incide sobre o combustível de aviação de 12% para até 3%, de acordo com a negociação a ser fechada. O decreto foi publicado no Diário Oficial em maio do ano passado, sancionado pelo então governador Ricardo Coutinho.
O advogado Ademir Pereira Junior, sócio da Advocacia José Del Chiaro, especialista em direito concorrencial, destacou que há uma evidência clara de redução na competição com a crise da Avianca. “De fato, uma diminuição importante da concorrência sempre impacta o preço, ainda mais quando o mercado é concentrado, com poucos competidores, como a da aviação”, afirmou.
Redação
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