Números que contrariam a origem de uma crise financeira. Dados divulgados nesta quarta-feira (25/10) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) contrariam o discurso de muitos prefeitos paraibanos, que promoveram cortes, fizeram críticas ao Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alegaram queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conforme o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, apenas quatro dos 223 municípios do Estado perderam recursos entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Tiveram perdas de recursos, Marizópolis, Areial, Mãe D’Água e São Vicente do Seridó.
As demais 219 tiveram acréscimos no montante, igual ou superior a 4,3%.
“Não há como contestar. Os números são enviados para o Tribunal pelas prefeituras”, avisou Nominando.
Recentemente o TCE também identificou um aumento nos gastos com festas nas prefeituras paraibanas. De acordo com os dados, repassados pelos próprios municípios, o acréscimo foi superior a 20% em comparação com 2022. As prefeituras gastaram mais de R$ 54 milhões com as festividades.
O principal repasse aos municípios ocorre por meio do Fundo de Participação Municipal (FPM), que é uma transferência constitucional, ou seja, não cabe ao governo federal decidir o valor ou o momento do depósito. Ele é obrigado a transferir o recurso na conta das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
O FPM depende da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos percentuais de participação de cada município no montante compartilhado. Essa fatia, por sua vez, está diretamente ligada ao número de habitantes e ao nível de renda da população do Estado.
De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da plataforma de transparência Siga Brasil, mantida pelo Senado Federal, as transferências do FPM aumentaram 4,93% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando a quantia nominal de R$ 93,8 bilhões. O crescimento está levemente acima da prévia da inflação divulgada pelo IBGE em 25 de agosto, que acumula 4,24% de alta em 12 meses.
Severino Lopes
PB Agora
