Nesta segunda-feira (20), os municípios brasileiros receberam a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com um montante total de R$ 2,08 bilhões. O valor é 6% maior que o repassado no mesmo período do ano passado, mas cerca de 60% menor que o da primeira parcela deste mês, um movimento considerado sazonal por especialistas. No entanto, para 50 municípios brasileiros, incluindo dez na Paraíba, o repasse foi bloqueado.
As cidades paraibanas afetadas são: Alcantil, Araruna, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Curral de Cima, Nova Olinda, Riachão, Salgado de São Félix e Santa Cruz. A suspensão desses recursos representa um grande desafio para os gestores, especialmente considerando que o FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros.
O bloqueio pode comprometer serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, especialmente em cidades menores, que dependem quase que exclusivamente do FPM para financiar suas operações.
Os motivos para o bloqueio do FPM podem variar, incluindo irregularidades fiscais, pendências com órgãos de controle ou descumprimento de obrigações tributárias. Cabe às prefeituras resolverem essas pendências para que os repasses sejam retomados.
O FPM é uma transferência constitucional correspondente a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o IPI. Os valores são distribuídos com base no número de habitantes dos municípios, atualizado anualmente pelo IBGE. Por sua relevância, o fundo é considerado uma ferramenta essencial para equilibrar as finanças das prefeituras e garantir a prestação de serviços básicos à população.
PB Agora
