“Propriedade intelectual possibilita transformar o conhecimento, em princípio um bem quase público, em bem privado e é o elo de ligação entre o conhecimento e o mercado.”
De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM/PB) a propriedade intelectual foi uma das principais alavancas do desenvolvimento tecnológico e econômico das grandes potências e para as economias emergentes. “A propriedade intelectual é hoje, um fator decisivo para o desenvolvimento de um país. Com os avanços tecnológicos no mundo globalizado do século XXI, a problemática em torno do direito de propriedade industrial ganhou cada vez mais espaço”. Ressaltou.
Efraim Filho é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Legal que combate o contrabando e a pirataria. Para ele o grande desafio é estabelecer medidas apropriadas para promover a atividade intelectual e facilitar a transmissão de tecnologia.
“No mundo dos negócios, obras literárias e artísticas, conhecimentos, invenções, inovações, marcas e outras expressões da criatividade humana são convertidas em propriedade privada e protegidas por lei, por meio do sistema de propriedade intelectual. Agora o Brasil tem a oportunidade de indicar um especialista brasileiro para um assento na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que é um braço da ONU”, explicou Efraim.
De acordo com estudos do Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD), 97% das patentes estão em países desenvolvidos. Com a presente candidatura, o Brasil poderá promover o diálogo entre os membros da Organização, com vistas a fazer avançar na agenda de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento científico do Brasil”. Destacou Efraim Filho.
Na avaliação do parlamentar a indicação do Dr. José Graça Aranha ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma oportunidade ímpar do Brasil ser protagonista e se posicionar em discussões valiosas de desenvolvimento tecnológico. Além de incentivar a negociação de novos tratados internacionais e a modernização das legislações nacionais.
Graça Aranha ocupou cargos nesta organização de 1993 a 1996 nas áreas de cooperação com a América Latina e Caribe e de Marcas e Desenhos Industriais. Desde 2004, o candidato brasileiro tem exercido o cargo de Diretor do Departamento de Registros Internacionais da OMPI.
A OMPI, com sede em Genebra, é Agência Especializada das Nações Unidas desde 1974 e constitui o principal foro internacional para as negociações multilaterais sobre o direito de propriedade industrial e intelectual.
