Em audiência pública presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu possíveis avanços na regulação do mercado de câmbio, bem como as recentes denúncias de formação de cartel para manipulação da taxa de câmbio no Brasil.
Durante a audiência, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Luiz Mendes, afirmou que a taxa cambial no Brasil não foi afetada pelo cartel formado por bancos estrangeiros, que está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O diretor foi um dos convidados da CAE para discutir denúncias de formação de cartel para manipular taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras. As práticas anticompetitivas teriam sido realizadas por bancos e instituições estrangeiras por meio de chats da plataforma Bloomberg e mensagens de texto entre os anos de 2007 e 2013.
A investigação pelo Cade teve início em julho, a partir de acordo de leniência, firmado entre o órgão e uma das partes envolvidas no esquema, com aval do Ministério Público Federal. As condutas anticompetitivas teriam comprometido a concorrência no mercado financeiro, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado cambial.
Vice-presidente da CAE, Raimundo Lira observou que as denúncias chamaram a atenção da CAE. As práticas teriam sido realizadas por 14 bancos e financeiras e 30 pessoas por meio de chats da plataforma Bloomberg — por vezes autodenominados pelos representados como “o cartel” ou “a máfia” — entre os anos de 2007 e 2013.
Outra visão – O superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, explicou que, como as investigações estão em fase inicial, não é possível confirmar interferência do cartel na definição de taxas de câmbio envolvendo o real. Ele citou evidências de que os investigados fixavam níveis de preços de compra e venda de moedas (spread cambial), coordenavam propostas de preços para clientes, trocavam informações internas, além de dificultar a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo o real.
Ele ressaltou, entretanto, que, para o conselho, as consequências da ação do cartel não são o mais importante. O fato de ter havido combinação entre os bancos em prejuízo dos clientes já é suficiente para que a investigação identifique os culpados e os puna.
Também presente na audiência, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, mostrou que a valorização do real no período da formação do cartel foi significativa, o que incentivou as importações no país. Com isso, as exportações ficaram prejudicadas e o parque industrial brasileiro se retraiu. Para ele, os dados do mercado no período “sugerem” que a manipulação possa ter acontecido, mas ainda não há informações definitivas.
Vice-presidente da CAE, o senador Raimundo Lira afirmou que a comissão vai continuar acompanhando os desdobramentos da investigação do Cade.
Assessoria de Imprensa
