O mercado automotivo já está comercializando veículos novos com desconto da medida provisória (MP) no 1.175, publicada ontem pelo Governo Federal. Conforme o texto, a redução nos preços dos automóveis pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, se os modelos atenderem critérios de sustentabilidade. Mas algumas montadoras e concessionárias estão ampliando a redução de preços para R$ 10 mil, a fim de incentivar o consumo. É possível encontrar carro zero quilômetro ao preço de R$ 58.990.
O desconto nos veículos ocorrerá por meio de esquema de pontos, que podem ser somados a partir de quatro critérios: fonte de energia, consumo energético, preço público sugerido e densidade produtiva. A redução máxima de R$ 8 mil será disponível para quem somar, ao menos 90 pontos. Por exemplo, se o veículo tem como fonte de energia o etanol ou é um modelo elétrico ou híbrido, o carro marca 25 pontos.
Ao todo, a MP dispõe sobre sete faixas de desconto. Quem pontua a partir de 90 tem desconto de R$ 8 mil. Na faixa de 85 a 89, o valor é de R$ 7 mil. Os descontos têm validade de quatro meses ou até que o limite disponibilizado pelo governo para o financiamento do programa seja atingido. Em vez de reduzir impostos, o Governo vai conceder créditos tributários às empresas que ofertarem os descontos aos consumidores.
Com o crédito, elas poderão abater pagamentos de impostos no futuro. Conforme a MP, a quantia de R$ 1,5 bilhão está disponível ao programa de incentivo à indústria, sendo R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões; e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Embora haja previsão de vigência de quatro meses, quando atingir R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.
Da Redação
