Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Eduardo Varandas e o juiz da Infância e Adolescência de João Pessoa, Adhailton Lacet, o cenário da exploração do trabalho infantil na Paraíba, durante esse período de pandemia causado pelo vírus da Covid-19. Segundo levantamento mais recente (PnadC/IBGE 2016), cerca de 60 mil crianças e adolescentes na Paraíba, entre 5 e 17 anos, vivem em situação de trabalho precoce, mas esse número é subnotificado e de acordo com os especialistas hoje está ainda mais grave.
“A pandemia agravou a condição social das crianças e adolescentes pobres. O trabalho informal é visto, de forma maciça, nos semáforos das cidades”, comentou, Eduardo Varandas, destacando que na zona rural, também são encontradas crianças e adolescentes trabalhando na agricultura. “As feiras livres expõem crianças e adolescentes pegando frete. Nas praias, meninos e meninas vendem alimentos e outros produtos”, disse o procurador.
Para o juiz, Adhailton Lacet, a situação do trabalho infantil preocupante. Ele afirmou que muitas crianças e adolescentes estão ocupados nas piores formas de trabalho, operando tratores, beneficiamento de fumo e de lixo, sisal e cana-de -açúcar, produção de carvão vegetal, construção civil, comércio ambulante, trabalho doméstico, e até mesmo trabalho em pedreiras, chegando a desgastar as impressões digitais. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trabalho para menores de 14 anos só é permitido na condição de aprendiz. “O que nós vimos, com a pandemia, foi um agravamento do trabalho infanto-adolescente. Evidentemente que há casos de exploração, e a gente pode pontificar isso quando nos chegam as denúncias, mas normalmente é o trabalho voluntário que busca trazer um aumento de renda para o núcleo familiar”, disse.
Redação
