É muito comum que, em momentos de crise econômica, quando faltam recursos públicos para alavancar investimentos e tirar do papel a construção de grandes obras de infraestrutura, os gestores públicos se lembrem da iniciativa privada como um meio de movimentar a economia. Neste sentido o professor do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), James Vieira, estudioso do tema, lembra que o melhor caminho para implementar um programa de PPP é estudar as opções, investir em transparência e, principalmente, em um processo de reforma das estruturas de gestão pública.
No entanto, mesmo nos períodos de boa arrecadação, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser boa alternativa, seja para prestar serviço de qualidade à população, seja para economizar recursos ao transferir à iniciativa privada a concessão de determinado serviço que, na ponta do lápis, traz gasto enorme aos cofres públicos.
Segundo o professor a adoção de mecanismos que reforcem a segurança para o investidor privado é fundamental. “A lógica do investimento privado é simples, não é possível estabelecer sociedade de longo prazo com quem não se confia. A propaganda oficial não importa, nem as promessas de lucro que atraem somente no curto prazo, pois elas não são críveis a médio/longo prazo. Aliás, a quantidade e qualidade das PPPs são um ótimo indicador de confiança nos governos, por isso, não é à toa que nesse quesito estejamos tão atrasados se comparados a outros países”, comentou.
James Vieira defende ainda que a PPP é um projeto político de longo prazo, que não cabe apenas em um governo e que também não pode ser considerado uma solução mágica, especialmente em períodos de queda de arrecadação. James Vieira acrescenta que os investidores estudam e fazem cálculos sofisticados antes de assumirem compromissos e que, apesar de existir “excesso de capital privado disponível para investimento”, é necessário a relação de confiança para efetuar parcerias.
Redação