O faturamento mensal do serviço de transporte público registrou uma queda de cerca de 45%, saindo de 220 mil/dia para uma média de 120 mil/dia, aponta o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior Moreira. Entre os fatores, um dos principais é a queda no movimento de passageiros fortalecida pelo período de pandemia.
Em virtude dessa realidade, o setor, segundo Isaac, alega que ficou insustentável manter a forma como o sistema funciona atualmente na capital paraibana, em que a única fonte de custeio do segmento é o passageiro pagante. Em nota divulgada à imprensa sobre o assunto, o sindicato chegou a exemplificar a situação da cidade de Fortaleza, onde o sistema de transporte coletivo conta com um subsídio de R$ 32 milhões aportados entre maio e dezembro deste ano para custear os valores adicionais do serviço, assegurando o preço da passagem, e minimizando os efeitos da crise.
Ainda segundo a nota, dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 45 sistemas de transporte público (ônibus urbano) tiveram incremento de subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico- financeiro dos contratos, e que a criação deste socorro financeiro é um direito social garantido pela Constituição Federal, sendo benéfico a todos os usuários do sistema.
Para Isaac Moreira, a nota visa informar aos órgãos públicos da necessidade de a capital paraibana também poder contar com custeio de parte da passagem e também desoneração tributária. Vale lembrar, porém, que este ano, o Governo do Estado e também a Prefeitura de João Pessoa deram abatimento em alguns tributos que incidem sobre os custos do segmento. Enquanto a gestão municipal concedeu desconto de 50% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Governo aprovou uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre a base de cálculo do diesel para as empresas de transporte coletivo urbano de João Pessoa.
O diretor do Sintur-JP, afirmou que esses incentivos foram muito bem-vindos e importantes para os empresários, mas não são suficientes para manutenção do setor. “Observemos os casos de outras cidades do país em que há a desoneração tributária, em que há custo zero de ICMS no óleo diesel, e zero de ISS no caso da passagem, além do próprio subsídio dado pelo poder público ao passageiro pagante. A ideia é que o poder público possa custear parte da passagem para que o passageiro pagante não arque sozinho com este elevado custo”, disse.
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