Na próxima terça-feira (13), será realizada em João Pessoa, a palestra sobre “A Lei Complementar 160 – Convalidação e o Futuro dos Incentivos Fiscais”, proferida pelo advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Erick Macedo.
O tema foi abordado no último dia 7 de março, em Campina Grande, e reuniu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (
Na próxima terça-feira (13), será realizada em João Pessoa, a palestra sobre “A Lei Complementar 160 – Convalidação e o Futuro dos Incentivos Fiscais”, proferida pelo advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Erick Macedo.
O tema foi abordado no último dia 7 de março, em Campina Grande, e reuniu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), empresários, contadores e profissionais interessados no assunto.
Para o especialista Erick Macedo, a Lei Complementar 160 aprovada em agosto de 2017, é mais um capítulo da chamada “guerra fiscal”, que precisa ser esclarecida e compreendida pelos empresários que terão uma oportunidade única para regularizarem os incentivos fiscais concedidos no passado.
“Ainda bem que se encontrou agora um mecanismo que possibilita a regularização de todos os incentivos ficais que haviam sido concedidos no passado, e também disciplina como ficarão esses incentivos nos próximos 15 anos. Isso é uma oportunidade única para os empresários, já que os Estados estão à frente disso, para que atendidos todos os requisitos, sejam regularizada essa situação”, disse Erick Macedo.
O presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha, esteve presente no evento em Campina Grande, e falou do compromisso da Federação com o desenvolvimento econômico da Paraíba ao proporcionar este momento de esclarecimento aos empresários paraibanos. “São informações que ajudam as nossas empresas a crescer e para que sejam ainda mais competitivas”, disse Francisco Gadelha.
A palestra é aberta ao público e será realizada às 19 horas, no Teatro Armando Monteiro Neto, localizado no Escritório da Fiep, em João Pessoa.
Redaçao com assessoria
