Força-tarefa: Procon-JP e PB vão investigar aumento dos combustíveis e autuar 47 postos

Os Procons de João Pessoa e do Estado definiram uma força-tarefa para
investigar e combater o aumento de até 15% no preço dos combustíveis
verificado desde o último final de semana. Em reunião realizada na
manhã desta terça-feira (29), na sede do Procon-JP, os órgãos acertaram
que vão autuar 47 postos que reajustaram os valores acima de 11%. Uma
comissão também foi criada para analisar detalhes das pesquisas de
preços realizadas nos últimos meses e identificar possíveis
irregularidades.

“Relacionamos e agrupamos postos de combustíveis por faixa de aumento
de preço para organizar a ação. Os que tiveram reajustes de até 10,9%
serão notificados para que justifiquem o aumento. Já os que elevaram os
preços entre 11% e 15% serão autuados porque é um aumento muito alto.
Mesmo assim, será garantido o direito à ampla defesa e os
estabelecimentos terão dez dias para se defender”, afirmou o
coordenador geral do Procon-JP, Emerson de Almeida Fernandes.

De acordo com a secretária executiva do Procon Estadual, Klébia
Ludgério, os órgãos se uniram para ter uma atuação rápida e mais forte
na defesa dos direitos dos consumidores. “É importante estarmos juntos
para combater qualquer tipo de abuso. Vamos fazer um levantamento da
cadeia produtiva dos combustíveis para constatar com segurança se houve
aumento abusivo de preços, até porque a inflação está controlada”,
afirmou.

Análise de dados -Ainda nesta terça-feira (29), consultores jurídicos e
profissionais da fiscalização e pesquisa iniciaram a análise dos dados.
As tabelas de preço das pesquisas realizadas pelo Procon de João Pessoa
nos últimos três meses estão sendo analisadas pelos dois órgãos,
identificando os postos que tiveram as maiores alterações, passando
inclusive do menor preço registrado (R$ 2,33) para o maior (R$ 2,69).

Foram identificados 47 postos que elevaram os preços acima de 11% e 12
que aumentaram os valores entre 6% e 10,9%. Outros nove postos tiveram
reajustes entre 0,4% e 5,9%.

“Além de questionarmos o aumento, estamos investigando o porquê de
tantos postos aumentarem os preços ao mesmo tempo. Foi um aumento que
foi feito em praticamente 70% dos estabelecimentos que pesquisamos”,
destacou Emerson Fernandes. Ele ainda informou que será feito um
relatório pelos Procons com a análise detalhada dos dados e encaminhado
ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que tem um inquérito civil
instaurado para apurar a possível cartelização nos postos de
combustíveis.

Reajuste -Levantamento realizado pelo Procon de João Pessoa nesta
segunda-feira (28) mostrou que 69,39% dos estabelecimentos pesquisados
elevaram os custos da gasolina para o consumidor. O órgão identificou
que a variação percentual de preço é de 15,8%, com valores entre R$
2,33 e R$ 2,699. Dos 98 postos pesquisados, 68 aumentaram os preços,
enquanto 22 mantiveram (22,45%) e oito baixaram (8,16%).

O preço do álcool também foi elevado na metade dos estabelecimentos
pesquisados pelo Procon-JP. Dos 96 postos que vendiam o produto durante
a pesquisa, 48 tinham elevado os valores, 47 mantiveram e apenas um
reduziu. O menor valor registrado para o litro do produto teve um
aumento de R$ 1,97 para R$ 1,99. Já o maior valor permaneceu em R$
2,299, o que representa uma diferença de 15,5%.
 

Secom-PB