Governo estuda redução de IPI para geladeira e fogão

A Receita Federal confirmou há pouco que encaminhou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo técnico sobre uma possível redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos. O estudo prevê o impacto nos cofres públicos, provocado por três meses de desoneração.

De acordo com o órgão, o levantamento abordou dois cenários. Um, no qual o imposto seria zerado, como ocorreu com os automóveis de até 1 mil cilindradas e outro, no qual a alíquota cairia pela metade. A Receita, no entanto, não informou quanto a arrecadação do governo deve cair nas duas situações propostas.

O trabalho avaliou os efeitos da redução do imposto de maio a julho. Atualmente, as alíquotas de IPI são de 5% para fogões, 15% para geladeiras, 10% para os tanquinhos e 20% para as máquinas de lavar.

Ao anunciar mais cedo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, Mantega não tinha confirmado se tinha o estudo em mãos. Ele disse que, até o momento, a equipe econômica não tomou nenhuma decisão sobre o assunto.

A idéia em estudo pelo governo seria estender aos produtos da linha branca os incentivos dados aos automóveis de até 2 mil cilindradas, que estão com a alíquota do IPI reduzida desde dezembro.

Na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que o objetivo da medida não é impulsionar esses setores da indústria, mas estimular a substituição de eletrodomésticos que emitem gases causadores do efeito estufa por outros produtos ecologicamente corretos.

Agência Brasil