Governo vai reajustar anualmente imposto de cerveja e refrigerante

O governo vai reajustar anualmente a tabela de preços que serve como base para a cobrança de impostos sobre bebidas como cerveja e refrigerante.

A tabela leva em consideração os preços médios praticados em todo o país e serve como referência para a cobrança de tributos como PIS e Cofins.

Os preços que estão em vigor hoje são os mesmos desde janeiro de 2009. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, desde aquele ano, quando a tributação passou a ser com base nos preços de referência, a intenção do governo já era fazer o reajuste anualmente, mas a crise adiou a implantação.

Segundo Barreto, o reajuste da tabela neste ano ficará entre 10% e 20%. Representantes do setor já disseram que haverá repasse ao consumidor. A medida deve gerar receita adicional de R$ 1 bilhão ao ano.

"Isso é uma decisão comercial, quem repassar pode sofrer retração de mercado. Isso é concorrência", rebateu o secretário.

Os novos preços foram definidos por pesquisa de mercado feita pela FGV no último bimestre de 2010. A tabela reajustada ainda está sendo analisada por Guido Mantega (Fazenda) e, segundo Barreto, deverá entrar em vigor em breve.

Folha Online