O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19” chegou em mais uma edição, com a seguinte novidade: A Paraíba registrou uma retração de 6,55% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no acumulado de 1º de janeiro até 20 de junho deste ano, na comparação com igual período de 2019.
Mais o que é FPE? FPE é um instrumento pelo qual os estados recebem uma parcela de recursos arrecadados pelo Governo Federal. De acordo com o documento, quando incluída a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE) – que tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública – no mês de junho de 2020, houve um recuo para 0,53%. Em valores absolutos, o repasse foi de R$ 2,363 bilhões para R$ 2,350 bilhões, resultando numa diferença negativa de R$ 12,4 milhões.
Como os repasses do AFE ocorreram no mês de junho, o mês apresentou um melhor resultado apresentando valores positivos de R$ 104,8 milhões devido ao aporte. Em relação aos impostos estaduais, de 1º a 20 de junho de 2020 a arrecadação do ICMS, do IPVA e do ITCD continuou apresentando um comportamento de decréscimo de 4,17% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, houve uma queda no recolhimento de R$ 453,7 milhões (junho/2019) para R$ 434,8 milhões (junho/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 18,9 milhões.
Analisando os três impostos isoladamente, de 1º a 20 de junho de 2020 e comparado com igual período de 2019, constatou-se que houve redução em dois impostos: ITCD (13,73%); e ICMS (6,33%). Já o IPVA registrou expansão de 48,40%.
Redação
