O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a Cide será zerada para compensar o aumento do preço dos combustíveis, em meio a protestos em todo o país.
Maia informou por meio de sua conta do Twitter que ele e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acertaram a redução da Cide (sigla para Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) a zero com o Ministério da Fazenda.
“Acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, disse Maia na rede social.
O governo pode usar a sobra fiscal de pouco mais de 6,198 bilhões de reais que possui no Orçamento deste ano para compensar eventual mudança na Cide sobre combustíveis, afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica, que pediu anonimato.
Mais cedo, ao divulgar o relatório de receitas e despesas, o governo calculou que tinha folga de 6,198 bilhões de reais para cumprir a meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).
O governo arrecadou 5,871 bilhões de reais com a Cide combustíveis no ano passado, segundo dados da Receita Federal.
De acordo com Maia, também foi combinado com o Executivo que os recursos da chamada reoneração da folha de pagamento, ainda pendente de votação pelo Congresso, serão destinados às medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel.
“Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel”, afirmou.
O projeto da reoneração tem enfrentado resistências na Câmara, razão pela qual ainda não foi analisado pelos deputados. Não é a primeira vez que tenta-se vincular os recursos a serem obtidos com a eventual aprovação da reoneração a algum tema de apelo popular –há alguns meses, cogitou-se a destinação de recursos para a segurança pública.
Após reuniões com Eunício e líderes de bancada, Maia afirmou ainda, em um vídeo, que já “fecharam” a aprovação da reoneração.
“A arrecadação da reoneração vai toda para redução do diesel e estamos trabalhando junto com o governo para zerar a Cide do diesel e da gasolina, para que possa minimizar os efeitos dos combustíveis na vida de cada um de vocês”, diz o presidente no vídeo.
Depois, em entrevista a jornalistas, Maia afirmou que o projeto da reoneração deve ser votado nesta semana ou “no máximo” na próxima segunda-feira.
Ciente da dificuldade em tocar a votação do projeto no Congresso, o governo já havia excluído em março seus efeitos no Orçamento deste ano. Sem a medida, o cálculo foi de menores receitas previdenciárias (7,548 bilhões de reais), mas também mais despesas por compensação ao Regime Geral de Previdência Social (+1,367 bilhões de reais), limando das contas públicas um impacto positivo que seria de 8,9 bilhões de reais.
Em meio à escalada nos preços dos combustíveis, caminhoneiros realizaram protestos em todo o país na segunda e nesta terça para pressionar o governo a reduzir impostos incidentes sobre o diesel.
Apesar do anúncio de Maia, os caminhoneiros disseram que manterão os protestos na quarta-feira. O presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente.
A política de formação de preços da Petrobras prevê que sejam seguidas as oscilações no mercado internacional e o câmbio. Nas últimas semanas, a referência do petróleo no exterior atingiu o maior nível desde 2014 em razão de demanda robusta, oferta apertada e tensões no Oriente Médio.
Desde que a Petrobras implantou em julho passado um sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50 por cento nas refinarias da empresa.
O setor de combustíveis, entretanto, afirma que boa parte do custo dos combustíveis na bomba se deve a impostos. No caso da gasolina, os tributos respondem por cerca de 50 por cento do valor nos postos.
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da Reuters
