Imposto sobre solventes elevará preço de tintas e calçados

O aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre solventes em São Paulo deve provocar aumento em diversos produtos. Tintas e calçados, que usam solventes como insumo, por exemplo, devem ser impactados, segundo estimativas de oito associações empresariais que negociam com o governo paulista medidas para compensar a alta do imposto. O aumento de 18% para 25% na alíquota de ICMS para solventes foi aprovado em dezembro de 2009, mas entrará em vigor no fim de março. O argumento do governo para elevar o tributo é que ele inibirá o uso do solvente para adulterar gasolina.

Os fabricantes de tintas do Estado estimam que o preço do produto aumentará entre 2,2% e 5,7% com as novas alíquotas do ICMS. O setor consome 44% do solvente produzido no país, segundo o presidente interino do Sitivesp (Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo), Paulo Cesar de Aguiar.

A elevação de preços das tintas deve aumentar o custo da construção civil como um todo, já que 60% dos produtos são destinados ao mercado imobiliário. Estima-se que apenas a tinta represente 3% do custo de uma obra e que a pintura pode alcançar 7,5% dos gastos com remuneração da mão-de-obra do serviço.

Apesar de o preço maior, os fabricantes de tintas não esperam queda nas vendas em 2010, afirma Aguiar. A expectativa é de crescimento de 4% na receita deste ano, em relação ao ano passado, quando o setor faturou US$ 3,3 bilhões e vendeu cerca de 375 bilhões de galões de tinta.

Outro produto que chegará mais caro ao consumidor a partir deste mês é o calçado, afirma o presidente da Evandro Knust, vice-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal). O solvente é usado para produção de matérias-primas da indústria calçadista, como couro sintético e cola para sapatos. O aumento de preços estimado é entre 2% e 8%, segundo Knust. “O encarecimento do produto compromete ainda mais a competitividade do calçado nacional com relação ao importado”, diz.

Migração para outros Estados

O aumento do ICMS de solventes amplia a diferença entre a alíquota do tributo cobrada em São Paulo e a tarifa para os negócios interestaduais, de 12%. A carga tributária maior deve favorecer a sonegação de impostos e a migração de empresas para outros Estados, afirma Ruy Ricci, presidente do Sindsolv (Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo). “As empresas vão fazer a conta para ver se vale a pena pagar imposto menor em outros Estados e gastar com frete em vez de pagar 25% de ICMS em São Paulo.”

Para Ricci, a decisão do governo paulista pode prejudicar a recuperação da indústria, setor mais afetado pela crise econômica no ano passado. “Enquanto outras áreas têm desoneração de impostos, há aumento da carga tributária para solventes em São Paulo", afirma. "O governo foi na contramão das medidas de incentivo ao setor produtivo.”

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